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Diário Oficial do Estado do Pará · 05/10/2026 · pág. 16

DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA Nº 539/2026 de 09 de setembro de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: realizar reunião junto ao setor de compras e licitação para receber orientações referente ao novo modelo da saga, quanto aos procedimentos e fluxos; Processo de Licitação para aquisição de material gráfico e serigráfico, com esclarecimento sobre a fase interna, procedimento para realização de compra direta e a situação e tramitação do tfd (tratamento fora do domicílio.

Período: 14 a 18/09/26. - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) origem: capanema/Pa – destino: castanhal/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
edinei da silva costa 54180767-2 agente administrativo 4°crs
luize amoras Modesto 5994433-1 comissionado 4°crs
Helber clayton lopes salgado 5938571-1 agente administrativo 4°crs
silviane de sousa soares 57206719-1 técnico em enfermagem 4°crs

ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1380645 PoRtARiA Nº 541/2026 de 09 de setembro de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: realizar a apresentação do “Projeto: vigidaNt – vida No trâNsito 2026” para os atores municipais relacionados ao tema e iniciar mapeamento da possível participação de cada ator dentro do grupo de trabalho regional.

Período: 14 à 18/09/2026. - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) origem: capanema/Pa – destino: salinópolis/Pa, são joão de Pirabas/Pa, santarém Novo/Pa, Primavera/Pa e quatipuru/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
jaime sales Maia junior 1086623 guarda de endemias 4°crs
dayane de Kassia vilela leao 5987334-2 comissionado 4°crs
Jeferson Bentes de Carvalho 54188877-1 Médico veterinário 4°crs
Pablo roberto Moreira dos reis 5892813-4 assessor de gabinete 4°crs

ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1380635 PoRtARiA Nº 543/2026 de 10 de setembro de 2026 fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: realizar capacitação dos sistemas siNaN (sistema de informação de Agravos de Notificação), SINAN-WEB, SINAN DENGUE/CHIKUNgUNYa WeB

Período: 14 a 18/09/2026. - quantidade de diárias: 2,5 (duas e meia) origem: capanema/Pa – destino: Nova timboteua/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 617,68

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
Maria risalva Borges do Nascimento 57206701-1 agente de controle de endemias 4°crs
alessandro souza do rosario 5983990-1 agente administrativo 4°crs

ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1380638
Período: 03/09/2026 a 04/09/2026. - quantidade de diárias: 1,5 (u ma e meia)
origem: capanema/Pa – destino: viseu/Pa e cachoeira do Piriá /Pa
valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 370,61
Nome do servidor Matrícula
cargo
Lotação
jose Maria ferreira galvao 0504973
Motorista Ofcial
4°crs

ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1380677 PoRtARiA Nº 540/2026 de 09 de setembro de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: acompanhar a equipe da coordenação estadual de saúde da família – cesaf, em visita técnica aos serviços de saúde da atenção Primária à saúde - aPs, com o objetivo central de prestar apoio técnico às equipes esf e equipes eMulti.

Período: 14 a 18 de setembro de 2026. - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia)

origem: capanema/Pa – destino: viseu/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
Marcia cecilia santana de jesus 57198097-1 assistente social 4°crs

ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1380510

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

ERRAtA ERRAtA DA PoRtARiA Nº 193 DE 31 DE JuLHo DE 2026, PuBLicADA No DiÁRio oficiAL Do EstADo Nº 36.718, DE 03 DE AGosto DE 2026 coM Nº DE Protocolo: 1356996.

onde se lê: origem: Breves/Pa. destino: anajás/Pa. Período: 10 à 03/08/2026 Leia-se: origem: Breves/Pa. destino: curralinho/Pa. Período: 10 à 15/08/2026 registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra. ordenador de despesa: josÉ WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1380497

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

PoRtARiA Nº 528/2026 de 02 setembro 2026 fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: apresentar o referido projeto para os atores municipais relacionados ao tema e iniciar o mapeamento da possível participação de cada ator dentro do grupo de trabalho regional.

Período: 03/09/2026 a 04/09/2026. - quantidade de diárias: 1,5 (uma e meia) origem: capanema/Pa – destino: viseu/Pa e cachoeira do Piriá/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 370,61

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
jaime sales Maia junior 1086623 guarda de endemias 4°crs
Jeferson Bentes de Carvalho 54188877-1 Médico veterinário 4°crs

ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1380674

PoRtARiA Nº 526/2026 de 01 de setembro de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: realizar acompanhamento e avaliação dos contratos do hospital (Hospital santo antônio Maria Zaccaria). a atividade a ser desempenhada consiste na verificação in loco da execução contratual, análise da conformidade dos serviços prestados, acompanhamento das rotinas pactuadas, bem como cumprimento das metas e obrigações previstas no instrumento contratual.

Período: 10 e 11/09/2026. - quantidade de diárias: 1,5 (uma e meia) origem: capanema/Pa – destino: Bragança/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 370,61

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
silviane de sousa soares 57206719-1 técnico em enfermagem 4°crs

ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1380662

PoRtARiA Nº 529/2026 de 02 setembro 2026 fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores que irão apresentar o referido projeto para os atores municipais relacionados ao tema e iniciar o mapeamento da possível participação de cada ator dentro do grupo de trabalho regional.

DiÁRiA DiÁRiAs PoRtARiA Nº242 de 02 de outubro de 2026 fundamento Legal: DEcREto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar monitoramento de Teste Rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, orientações sobre o SISLOG-LAB, PEP (Profilaxia de Pós-exposição ao vírus do HIV) e fluxo de atendimento da sífilis e outras ISTs, com orientações, e outros serviços que se fizerem necessários.

origem: santarém/ Pa- Brasil

destino: faro/Pa – Brasil

Período: 19/10/2026 a 24/10/2026 N° de diária: 5½ (cinco diárias e meia) valor diária: 247,07

valor total para cada servidor : r$ 1.358,89 servidores:

Marite Pereira da costa Matrícula: 5901101/1 cargo: téc. enfermagem. lotação: 9ºcrs. Marlon Bruno chaves Marinho Matrícula: 57191639/2 cargo: técnico de enfermagem lotação:9ºcrs/sesPa ordenador: aline Nair liberal cunha

Protocolo: 1380396

DiÁRiAs PoRtARiA Nº 241 de 02 de outubro de 2026 fundamento Legal: DEcREto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n° 35.757 de 25/03/2024.

objetivo: acompanhar a expedição como membro da comissão de fiscais do Barco Hospital Papa francisco - BHPf, sob a Portaria n.º 114 saga/sesPa de 02 junho de 2022, para acompanhar a expedição, nas comunidades