DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
16 diário oficial Nº 36.791
Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026
PoRtARiA Nº 539/2026 de 09 de setembro de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94objetivo: realizar reunião junto ao setor de compras e licitação para receber orientações referente ao novo modelo da saga, quanto aos procedimentos e fluxos; Processo de Licitação para aquisição de material gráfico e serigráfico, com esclarecimento sobre a fase interna, procedimento para realização de compra direta e a situação e tramitação do tfd (tratamento fora do domicílio.
Período: 14 a 18/09/26. - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) origem: capanema/Pa – destino: castanhal/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82
| Nome do servidor | Matrícula | cargo | Lotação |
|---|---|---|---|
| edinei da silva costa | 54180767-2 | agente administrativo | 4°crs |
| luize amoras Modesto | 5994433-1 | comissionado | 4°crs |
| Helber clayton lopes salgado | 5938571-1 | agente administrativo | 4°crs |
| silviane de sousa soares | 57206719-1 | técnico em enfermagem | 4°crs |
ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa
Protocolo: 1380645 PoRtARiA Nº 541/2026 de 09 de setembro de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94objetivo: realizar a apresentação do “Projeto: vigidaNt – vida No trâNsito 2026” para os atores municipais relacionados ao tema e iniciar mapeamento da possível participação de cada ator dentro do grupo de trabalho regional.
Período: 14 à 18/09/2026. - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) origem: capanema/Pa – destino: salinópolis/Pa, são joão de Pirabas/Pa, santarém Novo/Pa, Primavera/Pa e quatipuru/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82
| Nome do servidor | Matrícula | cargo | Lotação |
|---|---|---|---|
| jaime sales Maia junior | 1086623 | guarda de endemias | 4°crs |
| dayane de Kassia vilela leao | 5987334-2 | comissionado | 4°crs |
| Jeferson Bentes de Carvalho | 54188877-1 | Médico veterinário | 4°crs |
| Pablo roberto Moreira dos reis | 5892813-4 | assessor de gabinete | 4°crs |
ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa
Protocolo: 1380635 PoRtARiA Nº 543/2026 de 10 de setembro de 2026 fundamento legal: Lei nº 5.810/94objetivo: realizar capacitação dos sistemas siNaN (sistema de informação de Agravos de Notificação), SINAN-WEB, SINAN DENGUE/CHIKUNgUNYa WeB
Período: 14 a 18/09/2026. - quantidade de diárias: 2,5 (duas e meia) origem: capanema/Pa – destino: Nova timboteua/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 617,68
| Nome do servidor | Matrícula | cargo | Lotação |
|---|---|---|---|
| Maria risalva Borges do Nascimento | 57206701-1 | agente de controle de endemias | 4°crs |
| alessandro souza do rosario | 5983990-1 | agente administrativo | 4°crs |
ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa
Protocolo: 1380638| Período: 03/09/2026 a 04/09/2026. | - quantidade de diárias: 1,5 (u | ma e meia) |
|---|---|---|
| origem: capanema/Pa – destino: | viseu/Pa e cachoeira do Piriá | /Pa |
| valor unitário: r$ 247,07 - valor | total: r$ 370,61 | |
| Nome do servidor | Matrícula cargo |
Lotação |
| jose Maria ferreira galvao | 0504973 Motorista Ofcial |
4°crs |
ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa
Protocolo: 1380677 PoRtARiA Nº 540/2026 de 09 de setembro de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94objetivo: acompanhar a equipe da coordenação estadual de saúde da família – cesaf, em visita técnica aos serviços de saúde da atenção Primária à saúde - aPs, com o objetivo central de prestar apoio técnico às equipes esf e equipes eMulti.
Período: 14 a 18 de setembro de 2026. - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia)
origem: capanema/Pa – destino: viseu/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82
| Nome do servidor | Matrícula | cargo | Lotação |
|---|---|---|---|
| Marcia cecilia santana de jesus | 57198097-1 | assistente social | 4°crs |
ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa
Protocolo: 1380510
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL
ERRAtA ERRAtA DA PoRtARiA Nº 193 DE 31 DE JuLHo DE 2026, PuBLicADA No DiÁRio oficiAL Do EstADo Nº 36.718, DE 03 DE AGosto DE 2026 coM Nº DE Protocolo: 1356996.onde se lê: origem: Breves/Pa. destino: anajás/Pa. Período: 10 à 03/08/2026 Leia-se: origem: Breves/Pa. destino: curralinho/Pa. Período: 10 à 15/08/2026 registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra. ordenador de despesa: josÉ WaNderlei dos saNtos
Protocolo: 1380497
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL
PoRtARiA Nº 528/2026 de 02 setembro 2026 fundamento legal: Lei nº 5.810/94objetivo: apresentar o referido projeto para os atores municipais relacionados ao tema e iniciar o mapeamento da possível participação de cada ator dentro do grupo de trabalho regional.
Período: 03/09/2026 a 04/09/2026. - quantidade de diárias: 1,5 (uma e meia) origem: capanema/Pa – destino: viseu/Pa e cachoeira do Piriá/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 370,61
| Nome do servidor | Matrícula | cargo | Lotação |
|---|---|---|---|
| jaime sales Maia junior | 1086623 | guarda de endemias | 4°crs |
| Jeferson Bentes de Carvalho | 54188877-1 | Médico veterinário | 4°crs |
ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa
Protocolo: 1380674
PoRtARiA Nº 526/2026 de 01 de setembro de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94objetivo: realizar acompanhamento e avaliação dos contratos do hospital (Hospital santo antônio Maria Zaccaria). a atividade a ser desempenhada consiste na verificação in loco da execução contratual, análise da conformidade dos serviços prestados, acompanhamento das rotinas pactuadas, bem como cumprimento das metas e obrigações previstas no instrumento contratual.
Período: 10 e 11/09/2026. - quantidade de diárias: 1,5 (uma e meia) origem: capanema/Pa – destino: Bragança/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 370,61
| Nome do servidor | Matrícula | cargo | Lotação |
|---|---|---|---|
| silviane de sousa soares | 57206719-1 | técnico em enfermagem | 4°crs |
ordenadora: Brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa
Protocolo: 1380662
PoRtARiA Nº 529/2026 de 02 setembro 2026 fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores que irão apresentar o referido projeto para os atores municipais relacionados ao tema e iniciar o mapeamento da possível participação de cada ator dentro do grupo de trabalho regional.
DiÁRiA DiÁRiAs PoRtARiA Nº242 de 02 de outubro de 2026 fundamento Legal: DEcREto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n° 35.757 de 25/03/2024.Objetivo: Realizar monitoramento de Teste Rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, orientações sobre o SISLOG-LAB, PEP (Profilaxia de Pós-exposição ao vírus do HIV) e fluxo de atendimento da sífilis e outras ISTs, com orientações, e outros serviços que se fizerem necessários.
origem: santarém/ Pa- Brasil
destino: faro/Pa – Brasil
Período: 19/10/2026 a 24/10/2026 N° de diária: 5½ (cinco diárias e meia) valor diária: 247,07
valor total para cada servidor : r$ 1.358,89 servidores:
Marite Pereira da costa Matrícula: 5901101/1 cargo: téc. enfermagem. lotação: 9ºcrs. Marlon Bruno chaves Marinho Matrícula: 57191639/2 cargo: técnico de enfermagem lotação:9ºcrs/sesPa ordenador: aline Nair liberal cunha
Protocolo: 1380396
DiÁRiAs PoRtARiA Nº 241 de 02 de outubro de 2026 fundamento Legal: DEcREto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n° 35.757 de 25/03/2024.objetivo: acompanhar a expedição como membro da comissão de fiscais do Barco Hospital Papa francisco - BHPf, sob a Portaria n.º 114 saga/sesPa de 02 junho de 2022, para acompanhar a expedição, nas comunidades