DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-532/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Ponta de Pedras-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM vitor Nonato franco de souza; Mf:3540658/1 ; lotação: 37°BPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$922,32. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-554/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: salvaterra-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM Marcio rodrigo ramos frança; Mf:54192597 ; lotação: 39°BPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-555/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Maracanã-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM edgar thiago lameira ipiranga; Mf:571999221 ; lotação: aPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-559/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Barcarena-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cB PM vitor Marques da costa Neto; Mf:42203641 ; lotação: 1°BPM; valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. SD PM Jefferson Assuncao Rodrigues; Mf:5914455/2 ; lotação: 1°BPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-562/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-Pa; destino: tucumã-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM ianajara reis de oliveira; Mf:571984911 ; lotação: 1ºBMe; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881.22. cB PM Hygor silva de souza; Mf:59444761 ; lotação: 1ºBMe; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. sd PM aquisameque de Moraes ferreira; Mf:5965013/1 ; lotação: 1ºBMe; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. sd PM vandeson sousa chavito; Mf:5963614/2 ; lotação: 1ºBMe; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-494/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: chaves-Pa; Período: 30/09 a 08/10/2026; quantidade de diárias: 08 de alimentação e 08 de pousada; servidores: sgt PM Neubervan ribeiro vieira; Mf:571995181 ; lotação: gaBcg; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$2.349,92. sd PM Wellington ronaldo correa e correa; Mf:3540694/1 ; lotação: gaBcg; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$2.108,16. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-511/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: acará-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM Hildon leandro frança de oliveira; Mf:572090931 ; lotação: aPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-522/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: altamira-Pa; destino: anapu-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sUB teN PM valdemir Marques cardoso; Mf:5767164/1 ; lotação: 10°BPr; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sgt PM edmundo oliveira de souza junior; Mf:5690064/1 ; lotação: 16°BPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sgt PM robson gonzaga sousa dos santos; Mf:5741742/1 ; lotação: 10°BPr; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sgt PM Hebson Né da silva; Mf:57673001 ; lotação: 16°BPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sgt PM Marcos da costa de oliveira; Mf:57222390/1 ; lotação: 10°BPr; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sgt PM rogério Pina varejão; Mf:571983771 ; lotação: 16°BPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sgt PM roberto gonçalves de souza; Mf:4219917/1 ; lotação: 10°BPr; valor Unit.: r$ 146,87;

valor: r$881,22. sgt PM deyvid dan ferreira Monteiro; Mf: 4219087/1; lotação: 10°BPr; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sgt PM claudemilson cunha de lima; Mf:57222312/1 ; lotação: 16°BPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. cB PM Pedro de sousa lima; Mf:64020651 ; lotação: 10°BPr; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-531/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: curralinho-Pa; Período: 30/09 a 06/10/2026; quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; servidores: sgt PM Manoel Ubiratan lemos lima; Mf:571993591 ; lotação: cPc-i; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.615,57. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-544/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Muaná-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM gercilene almeida Barbosa silva; Mf:56258311 ; lotação: correg; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09. sgt PM ederson Wellington Pinto diniz; Mf:056961861 ; lotação: correg; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-551/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: acará-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM allan Brito de carvalho; Mf:541859192 ; lotação: eMg; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-552/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Primavera-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM deivid cruz da silva; Mf:572327661 ; lotação: 38°BPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-553/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Ponta de Pedras-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM Hellen cristina Pinto dos Passos; Mf:572323771 ; lotação: gaBcg; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-557/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: oeiras do Pará-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sUB teN PM jayson de aquino da silva; Mf:5781892/1 ; lotação: ciePas; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09. sd PM jaqueline dayane da silva Martins; Mf:5965117/1 ; lotação: ciePas; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$922,32. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Ato Nº 03/2026 Do oRDENADoR DE DEsPEsAs EM PRocEsso DE coNtRAtAção DiREtA DE DocENtEs; REf: Ato AutoRizAtivo DE coNtRAtAção DiREtA – AAcD - iL Nº 018/2026/DL/PMPA (PAE 2026/2562375), publicada no DoE 36.605 de 24ABR2026, pág. 59 a 66. SİNTESE DA PROPOSTA: o chefe do departamento geral de educação e cultura – dgec, formalizou proposta de alterações no processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, que resultou na autorização do ordenador de despesas para a contratação de docentes/ supervisores para atuarem frente ao curso de formação de Praças cfP PM 2026, 2º MÓdUlo, no sentido de que fossem promovidas substituições pontuais de alguns desses profissionais que deixaram de dar cumprimento, por motivos diversos, à carga horária para a qual haviam sido anteriormente autorizadas, sendo, portanto, anexada toda a documentação comprobatória que sustenta a proposição formulada pela direção daquele departamento, conforme extrai-se do Pae em referência, constantes dos sequenciais 479 a 488, dessa forma: resolvo: 1 – Nos itens elencados do quadro demonstrativo a seguir, referentes ao anexo i do Processo de contratação direta em referência, torno sem efeito os quantitativos de carga horária (cH) atribuídos aos docentes abaixo relacionados: