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Diário Oficial do Estado do Pará · 05/10/2026 · pág. 40

DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA Nº 005302/2026-sAGEP de 02/10/2026

de acordo com o Processo nº 3498433/2026

tornar sem efeito a Portaria col. nº 001596/2026 de 31/03/2026, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao exercício de 2026, em relação ao nome do(a) servidor(a) Nadia do socorro soares de soUZa, matrícula nº 57224045-1, auxiliar operacional e educacional B, lotado(a) no(a) ee Profª deusalina da cunha e souza carneiro, no município de acará. HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 005283/2026-sAGEP de 01/10/2026 de acordo com o Processo nº 3429487/2026

tornar sem efeito a Portaria col. nº 004062/2026 de 03/09/2026, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, nos períodos de 04/01/2027 a 18/01/2027 e 03/05/2027 a 17/05/2027, referente ao exercício de 2026, em relação ao nome do(a) servidor(a) Marcio goNÇalves Moreira, matrícula nº 5976806-2, analista de gestão governamental e infraestrutura educacional a, lotado(a) no(a) assessoria de rede física, no município de Belém.

HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 005268/2026-sAGEP de 01/10/2026

de acordo com o Processo nº 2026/3120178

tornar sem efeito a Portaria Nº 004120/2026 de 17/08/2026, que concedeu 60 dias de licença especial, no período de 03/08/2026 a 01/10/2026, referente ao triênio de 30/04/2018 a 28/04/2021, a(o) servidor(a) Maria aUXiliadora aNdrade toledo, matrícula nº 5824354-1, Professor classe iii, lotado(a) no(a) ee francisco da silva Nunes, no município de Belém.

HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

*** Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 36.789 de 02/10/2026**

PoRtARiA Nº 005269/2026-sAGEP de 01/10/2026

de acordo com o Processo nº 2026/3120178

tornar sem efeito a Portaria Nº 004562/2026 de 08/09/2026, que concedeu 60 dias de licença especial, no período de 05/10/2026 a 03/12/2026, referente ao triênio de 30/04/2018 a 28/04/2021, a(o) servidor(a) Maria aUXiliadora aNdrade toledo, matrícula nº 5824354-1, Professor classe iii, lotado(a) no(a) ee francisco da silva Nunes, no município de Belém.

HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

*** Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 36.789 de 02/10/2026** PoRtARiA Nº 005148-2026 - sAGEP

a secretária adjunta de gestão de Pessoas da secretaria de estado de educação, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, especialmente aquelas previstas no art. 1º da Portaria Nº 53/2025-gs/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.186, de 03 de abril de 2025, solicitado por meio do processo nº 2026/2033250, resolve: torNar seM efeito as férias regulamentares, em relação aos servidores constantes nos anexos desta portaria, lotados nesta secretaria. dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belém (Pa), 2 de outubro de 2026.. Hellen Nyde da silva e souza id funcional: 57209554-1 secretária adjunta de gestão de Pessoas

ANExo i (PoRtARiA DE toRNAR sEM EfEito) - DRE - ANANiNDEuA / BELEM
MuNicÍPio NoME DA EscoLA MAt + viNc NoME Do sERviD oR
cARGo
PERÍoDo AQui
sitivo
-
1º PERÍoDo DE
féRiAs ou úNico
2º PERÍoDo
DE féRiAs
DiAs DE
féRiAs
PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
ananindeua 4 eeefM Prof ZUliMa
vergoliNo dias
5993404-1 rUBerli correi
NasciMeNto
a
assisteNte eM edUca-
cao esPecial a
02/10/2025
01/10/2026
01/10/2026
30/10/2026
30 004067 de 22/09/2026
Proc: 2026/2033250
36.775 de
23/09/2026
Belem 5 eeefM Mario BarBosa 57213197-1 edersoN da roc
NasciMeNto
Ha
aUXiliar oPeracioNal
e edUcacioNal B
05/05/2025
04/05/2026
01/08/2026
30/08/2026
30 004067 de 22/09/2026
Proc: 2026/2033250
36.775 de
23/09/2026
Belem 10 eeetPa- Prof fraN-
cisco das cHagas
aZevedo BeleM
54189477-2 MoNica do socor
cordeiro
ro
esPecialista eM edUca-
cao classe ii
17/12/2025
16/12/2026
16/12/2026
29/01/2027
45 004723 de 30/09/2026
Proc: 2026/2033250
36.787 de
01/10/2026
Belem 1 eeefM saNta lUZia 57233925-1 saNdra HeleNa si
da crUZ
lva
esPecialista eM edUca-
cao classe i
08/11/2025
07/11/2026
01/12/2026
14/01/2027
45 003793 de 11/08/2026
Proc: 2026/2033250
36.729 de
12/08/2026
Belem 1 eeef aNeXo ii Prof
aNtoNio g Moreira
jUNior - o revoar
das aNdoriNHas
54197256-2 leiNa Maria aYre
ferreira
s
Professor classe ii
17/06/2025
16/06/2026
01/08/2026
30/08/2026
30 004060 de 02/09/2026
Proc: 2026/2033250
36.754 de
03/09/2026
Belem 4 escola estaUal jose
alves Maia
57225736-2 jose carlos vilHe
castro
Na
esPecialista eM edUca-
cao classe ii
05/05/2024
04/05/2025
04/01/2027
18/01/2027
15 003796 de 14/08/2026
Proc: 2026/2033250
36.734 de
17/08/2026
Belem 4 eeeif Barao do rio
BraNco
5984148-1 aNtoNia NadiMi el
salUM Pessoa
ias
assisteNte eM edUca-
cao esPecial a
01/08/2025
31/07/2026
04/01/2027
02/02/2027
30 003796 de 14/08/2026
Proc: 2026/2033250
36.734 de
17/08/2026

ANExo ii (P

oRtARiA DE to
RNAR sEM
EfEito) - sE

DE/sAEB
MuNicÍPio NoME DA EscoLA MAt + viNc NoME Do sER-
viDoR
cARGo
P
ERÍoDo AQui-
sitivo
1º PERÍoDo DE
féRiAs ou úNico
2º PERÍoDo DE
féRiAs
DiAs DE
féRiAs
PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
BeleM coees - coordenadoria
de educação especial
5902305-1 laYra fialHo
vieitas
aNalista de sUPorte
edUcacioNal a
06/09/2024
05/09/2025
23/11/2026
07/12/2026
11/03/2027
25/03/2027
30 003789 de 07/08/2026
Proc: 2026/2033250
36.725 de
10/08/2026
BeleM difor - diretoria de
forMaÇÃo
5947924-1 liliaN gaBriela ro-
drigUes loBato
Professor classe i 21/03/2025
20/03/2026
02/07/2026
31/07/2026
04/01/2027
18/01/2027
45 001591 de 24/03/2026
Proc: 2026/2033250
36.573 de
25/03/2026
AN
Exo iii (PoR
tARiA DE toRN AR sEM Ef
Eito) - DRE -

cAstANH

AL
MuNicÍPio NoME DA EscoLA MAt + viNc NoME Do sER-
viDoR
cARGo PERÍoDo AQui-
sitivo

1º PERÍoDo DE fé-
RiAs ou úNico

2º PERÍoDo
DE féRiAs
DiAs DE
féRiAs
PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
castaNHal dre - castaNHal 5287820-3 Maria eliaNa
soares
esPecialista eM edUcacao
classe i
01/08/2025
31/07/2026
01/10/2026
14/11/2026
45 004067 de 22/09/2026
Proc: 2026/2033250
36.775 de
23/09/2026
cUrUca eeef jUPiter Maia 6011403-2 clea Maria leal
coiMBra
P
rofessor classe esPecial 01/01/2025
31/12/2025
01/10/2026
14/11/2026
45 004063 de 09/09/2026
Proc: 2026/2033250
36.758 de
10/09/2026
castaNHal dre - castaNHal 57222686-2 jose carlos tei-
Xeira PiNHeiro
aNalista de gestao
goverNaMeNtal e Politica
edUcacioNal B
12/08/2024
11/08/2025
01/11/2026
30/11/2026
30 004723 de 30/09/2026
Proc: 2026/2033250
36.787 de
01/10/2026
saNta Maria do
Para
eeef joao BotelHo
de soUZa
57209647-1 NaYara silva
dos saNtos
aUXiliar oPeracioNal e
edUcacioNal B
26/12/2024
25/12/2025
02/12/2026
31/12/2026
30 003794 de 13/08/2026
Proc: 2026/2033250
36.732 de
14/08/2026
AN
Exo iv (PoR

tARiA DE toRN
AR sEM Ef

Eito) - DRE -

cAPANE
MA
MuNicÍPio NoME DA
EscoLA
MA
t + viNc NoME Do sER-
viDoR
cARGo
PERÍo
si
Do AQui-
tivo
1
fé
º PERÍoDo DE
RiAs ou úNico
2º P
ERÍoDo DE
féRiAs
D
f
iAs DE
éRiAs
PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
caPaNeMa eeefM joao

57
215262-1
a
Na lUcia Barros

Pr
ofessor classe i
16/08/202
4 15/08/2025 01/08/2026
30 002768 de 09/07/2026
36.693 de 10/07/2026
saNtos
da silveira

ANExo v (Po


RtARiA DE toRN

AR sEM E
30/08/2026
fEito) - DRE
- oBiDos Proc: 2026/2033250
MUNicÍPio NoMe da escola MAT + VINC NoMe do ser-
vidor
cargo
PerÍod
o aqUisitivo

f
1º PerÍodo de
Érias ou ÚNico
2º
PerÍodo de
fÉrias
dias de
fÉrias
Portaria & Proc. d.o.e.