DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  39

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

de acordo com o Processo nº 2026/3146979. Nome:jose carlos saNtos soUsa Matrícula:57221037-1cargo:anal. de g. govern. e insf. educacional B lotação:assessoria de rede física/Belém Período:13/10/2026 a 11/12/2026 triênios:08/09/2018 a 06/09/2021 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005220/2026-sAGEP de 30/09/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3334556 Nome:loUrival de soUZa Pereira Matrícula:5106990-3cargo:espec. em educação lotação:conselho estadual de educação/Belém Período:14/10/2026 a 12/12/2026-13/12/2026 a 10/02/2027 triênios:28/02/2013 a 27/02/2016-28/02/2016 a 26/02/2019 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005219/2026-sAGEP de 30/09/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3294560. Nome:selMa de Mello vieira Matrícula:5778999-1cargo:Professor lotação:depart. educacional de atividades físicas/Belém Período:16/10/2026 a 14/12/2026 triênios:12/05/2022 a 10/05/2025 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas PoRtARiA Nº.005235/2026-sAGEP de 01/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3192321. Nome:Maria de jesUs ferreira de fraNca Matrícula:57217662-1cargo:auxiliar oper.e educacional B lotação:ee dr angelo cesarino/igarapé açu Período:03/11/2026 a 01/01/2027 triênios:16/06/2009 a 14/06/2012 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 005290/2026-sAGEP de 02/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3577021 Nome:lUciaNa leal qUiNtal Matrícula:54192096-2cargo:Professor lotação:ee dr laureno alves de Melo/castanhal Período:01/02/2026 a 01/04/2026 triênios:14/07/2006 a 12/07/2009 HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 005254/2026-sAGEP de 01/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3194396 Nome:BileNe lUZia de soUsa silva Matrícula:57214520-1cargo:auxiliar oper. e educ.B lotação:ee Mario queiroz do rosário/Bragança Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:09/11/2013 a 07/11/2016 HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 005246/2026-sAGEP de 01/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3212404 Nome:roBerto goNÇalves Melo Matrícula:5171032-3cargo:Professor lotação:escola estadual rural de curuçá/curuçá Período:01/09/2026 a 30/10/2026 triênios:16/04/2017 a 14/04/2020 HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005231/2026-sAGEP de 30/09/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3329339. Nome:rosileNe de NaZare da silva rocHa Matrícula:6010407-1cargo:Merendeira lotação:ee frei Miguel de Bulhões/são Miguel do guamá. Período:05/10/2026 a 03/12/2026-04/12/2026 a 01/02/2027 triênios:24/05/2017 a 22/05/2020-23/05/2020 a 22/05/2023 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005316/2026-sAGEP de /02/102026 de acordo com o Processo nº 2025/3412206. Nome:adele do socorro serrao PiNHeiro Matrícula:5901034-1cargo:espec. em educação lotação:assessoria juridica/Belem. Período:22/06/2026 a 21/07/2026 triênios:23/07/2018 a 21/07/2021 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

LicENçA PAtERNiDADE PoRtARiA Nº. 004564/2026 de 08/09/2026 de acordo com o Processo nº 2023/1442241 formalizar a concessão de licença Paternidade ao servidor Pedro cHaves de soUZa, matrícula nº 5769850/1, Professor, lotado na ee. Plínio Pinheiro/Marabá, no período de 03/12/2023 a 22/12/2023, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2024/832047

formalizar a concessão de licença luto a servidora siBele MeNeZes de MeNeZes, matrícula nº 5768780/2, Professor, lotada na eeeM.joão santos/Capanema, no período de 20/06/2024 a 27/06/2024, para fins de regularização funcional.

HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/2300166.

Retificar na PORTARIA Nº 002244-2026 de 29/04/2026, que concedeu 60 dias de licença especial, o Período aquisitivo de 13/06/2022 a 11/06/2025 para 07/11/2020 a 06/11/2023, no Período de gozo de 02/05/2026 a 30/06/2026, a servidora jUlia regiNa da silva fraNco, matrícula 226238-1, escrevente datilógrafo ref. iii, lotada na ee Prof. Hilda vieira/ Belem.

HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2024/263728.

Retificar na PORTARIA Nº 003325-2024 de 21/05/2024,, que concedeu 60 dias de licença especial, o Período aquisitivo de 08/11/2017 a 12/06/2022 para 08/11/2017 a 06/11/2020, no Período de gozo de 01/08/2024 a 29/09/2024, a servidora jUlia regiNa da silva fraNco, matrícula 226238-1, escrevente datilógrafo ref. iii, lotada na ee Prof. Hilda vieira/ Belem.

HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2024/86680.

Retificar na PORTARIA Nº 003317-2024 de 10/05/2024, que concedeu 60 dias de licença especial, o Período aquisitivo de 21/12/2017 a 25/07/2022 para o triênio de 21/12/2017 a 19/12/2020, no Período de gozo de 15/05/2024 a 13/07/2024, ao servidor joao Bosco leite da rocHa, Matrícula 529990-1, inspetor de alunos, lotado na ee Prof josé edmundo

queiroz/Marituba.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/2738863.

Retificar na PORTARIA Nº 003468-2026 de 14/07/2026, que concedeu 60 dias de licença especial, o triênio de 26/07/2022 a 24/07/2025 para 20/12/2020 a 19/12/2023, no período de 01/08/2026 a 29/09/2026, ao servidor joao Bosco leite da rocHa, Matrícula 529990-1, inspetor de alunos, lotado na ee Prof josé edmundo queiroz/ Marituba. HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/3190181.

Retificar na PORTARIA Nº 000759-2024 de 22/02/2024, que concedeu 60 dias de licença especial, o Período aquisitivo de 13/03/2019 a 15/10/2023 para 13/03/2019 a 11/03/2022, no Período de gozo de 01/02/2024 a 31/03/2024, ao servidor jose gUilHerMe leite da silva, matrícula 306940-1, assistente administrativo, lotado no ee Prof josé edmundo

queiroz/Marituba. HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/2850153

Retificar na PORTARIA Nº 002832/2025 de 11/04/2025, que concedeu 60 dias de licença especial, o Período aquisitivo de 14/09/2012 a 18/09/2015 para o triênio de 14/09/2017 a 12/09/2020, no Período de gozo de 01/05/2025 a 29/06/2025, a(o) servidor(a) ediNa cristiNa soUZa liMa, matrícula 5802750-2, Professor classe ii, lotado(a) no(a) ee Prof Nilza Nascimento, no município de castanhal.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/2850153

Retificar na PORTARIA Nº 003930/2025 de 10/08/2026, que concedeu 60 dias de licença especial, o Período aquisitivo de 19/04/2022 a 17/04/2025 para o triênio de 13/09/2020 a 12/09/2023, no Período de gozo de 01/08/2026 a 29/09/2026, a(o) servidor(a) ediNa cristiNa soUZa liMa, matrícula 5802750-2, Professor classe ii, lotado(a) no(a) ee Prof Nilza Nascimento, no município de castanhal.

HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3498433/2026

tornar sem efeito a Portaria col. nº 000768/2024 de 18/10/2024, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, no período de 04/11/2024 a 03/12/2024, referente ao exercício de 2024, em relação ao nome do(a) servidor(a) Nadia do socorro soares de soUZa, matrícula nº 57224045-1, auxiliar operacional e educacional B, lotado(a) no(a) ee Profª deusalina da cunha e souza carneiro, no município de acará. HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas