DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

te ao processo de aposentadoria nº 2015/121114, que se encontra com pendência de documentos necessários para análise. e, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a lei nº 5.810/94. Belém-Pa, 03 de outubro de 2026. HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas EDitAL DE NotificAção

Pelo presente Edital, fica a servidora ANA PAULA DE MAGALHÃES ESCUDEIRO, matrícula 5651697, ou seu representante legal, notificada a comparecer à caPo/sedUc no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo de aposentadoria nº 2021/1418066, que se encontra com pendência de documentos necessários para análise. e, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a lei nº 5.810/94. Belém-Pa, 03 de outubro de 2026. HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

Pelo presente Edital, fica a servidora ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula 493619-1, ou seu representante legal, notificada a comparecer à caPo/sedUc no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo de aposentadoria nº 2021/515318, que se encontra com pendência de documentos necessários para análise. e, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a lei nº 5.810/94.

Belém-Pa, 03 de outubro de 2026. HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

Pelo presente Edital, fica o servidor CARLOS EDUARDO MARTINS DANTAS, matricula 57176374-1, ou seu representante legal, notificado a comparecer à caPo/sedUc no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo de aposentadoria nº 2021/1248759, que se encontra com pendência de documentos necessários para análise. e, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a lei nº 5.810/94. Belém-Pa, 03 de outubro de 2026. HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoa

Pelo presente Edital, fica a servidora RAIMUNDA JÚLIA DELGADO DA ROCHA, matrícula 5616824-1, ou seu representante legal, notificada a comparecer à caPo/sedUc no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo de aposentadoria nº 2021/838425, que se encontra com pendência de documentos necessários para análise. e, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a lei nº 5.810/94. Belém-Pa, 03 de outubro de 2026. HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

Pelo presente Edital, fica a ex-servidora ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHA, matrícula nº 491306-1, notificada da conclusão do Processo administrativo disciplinar nº 2019/253783, de 30 de maio de 2019, instaurado por meio da Portaria Nº 616/2023-gaB/Pad, de 17 de maio de 2023, o qual culminou na decisão de sua demissão, nos termos da lei estadual nº 5.810/1994. ressalta-se que a ex-servidora deverá comparecer à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), especificamente à coordenadoria de controle de Movimentação (ccM/dioP/sageP), no prazo de 5 (cinco) dias, para tomar ciência da referida decisão. e, para que ninguém alegue desconhecimento, publica-se o presente edital em observância ao princípio constitucional da publicidade dos atos da administração Pública.

Belém-Pa, 03 de outubro de 2026. HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas cEDêNciA

de acordo com o Processo nº 2026/3022050

ceder a secretaria de estado de igUaldade racial e direitos HUMaNos-seirdH, o servidor esMeriNo Neri Batista filHo, matrícula nº 599620/3, Professor ad-3, lotado nesta secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 01/12/2026 a 30/11/2027. ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação *** Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 36.787 de 01/10/2026 foRMALizAR A DisPENsA**

PoRtARiA Nº.005162/2026-sAGEP de 01/10/2026 de acordo com o Processo nº 2018/234786

formalizar a dispensa, da servidora Maria ivaNilde teiXeira liMa, Matrícula nº 6013180-016, lotada na e.e Prof. esther Bandeira gomes, no

município de Belém, do emprego de Professor, a contar de 01/02/1991,

para fins de regularização funcional.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2021/1462448

formalizar a dispensa, do servidor raiMUNdo gersoN vascoNcelos correa, Matrícula no 6016944-017, lotado na e.e Brig. fontenelle, no município de Belém, do emprego de Professor, a contar de 01/02/1991, para fins de regularização funcional.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2021/1225558

formalizar a dispensa, da servidora Maria claUdia silva tUratto, Matrícula nº 6032265-018, lotada na e.e Prof. gabriel l da silva, no município de Tailândia, do emprego de Professor, a contar de 01/02/1991, para fins de regularização funcional.

HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoa foRMALizAR A ADMissão

de acordo com o Processo nº 2022/958273

formalizar a admissão, da servidora Maria de NaZarÉ ferreira costa, Matrícula nº 6328520-010, para exercer a função de escrevente datilógrafo, na e.e 1g casa do Ben-tivi, no município de abaetetuba, a contar de 01/10/1990, para fins de regularização funcional.

HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005167/2026-sAGEP de 01/10/2026 de acordo com o Processo nº 2021/62351

formalizar a admissão, do servidor PaUlo sergio salgado, Matrícula nº 6334156-017, para exercer a função de Professor, na e.e jarbas Passarinho, no município de Belém, no período de 02/05/1990 à 31/01/1991 , para fins de regularização funcional.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2012/8461

formalizar a admissão, da servidora delZa MereNcio da silva siqUeira, matrícula nº 6301010-018, para exercer a função de escrevente datilógrafo, na 10ª Ure altamira, no município de altamira, no período de 01/10/1990 à 31/01/1991, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.004686/2026-sAGEP de 15/09/2026 de acordo com o Processo nº 2024/2600326

formalizar a admissão, do servidor lUis aNtoNio NasciMeNto MartiNs, matrícula nº 6334148-015, para exercer a função de Professor, nesta Secretaria, a contar de 01/08/1990 a 31/09/1991, para fins de regularização funcional.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas *** Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 36.767 de 17/09/2026**

PoRtARiA Nº.005199/2026-sAGEP de 30/09/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3276644 Nome:NaZarÉ do socorro goNÇalves e goNÇalves Matrícula:57210523-1cargo:auxiliar oper.e educacional B lotação:ee terezinha de jesus f lima/abaetetuba. Período:19/10/2026 a 17/12/2026 triênios:22/12/2011 a 20/12/2014 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005217/2026-sAGEP de 30/09/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3080762 Nome:Maria jose da silva oliveira Matrícula:183385-1cargo:servente lotação:divisão de Pagamento/Belém Período:05/10/2026 a 03/11/2026 triênios:23/12/1998 a 21/12/2001 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005216/2026-sAGEP de 30/09/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3174266 Nome:leNa Márcia MacHado goNÇalves Matrícula:184888-1cargo:tec, em gestão Pública lotação:diretoria de suporte administrativo/Belém Período:05/10/2026 a 03/11/2026 triênios:16/01/1985 a 15/01/1988 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005218/2026-sAGEP de 30/09/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3207868 Nome:tereZa da silva e silva Matrícula:388890-1cargo:assist. administrativo lotação:diretoria de ensino/Belém Período:13/10/2026 a 11/11/2026 triênios:19/03/2007 a 17/03/2010 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas