DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

Nº da iNeXigiBilidade: 118/2026 autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

|coNtRAtANtE|estado do Pará| UNiversidade do estado do Pará
cNPj: 34.860.833/0001-44| |---|---| |coNtRAtADo|Pessoa física
Pessoa jurídica
Nome:
cPf:
Nome: iNstitUto NacioNal da ProPriedade iNdUstrial
cNPj: 42.521.088/0001-37| |DEscRição DA
coNtRAtAção|Pagamento de guia de recolhimento da União referente ao pagamento de taxa de registro de
Programa de computador para a continuidade do processo junto ao órgão competente para
concessões de patentes no país, o iNPi – instituto Nacional de Propriedade industrial.| |vALoR EstiMADo|r$210,00 (duzentos e dez reais)| |fuNDAMENto DA
iNExiGiBiLiDADE|art. 74, i da lei nº 14.133/21| |DotAção oRçA-
MENtÁRiA|fUNcioNal: 740201.12.364.1506.2203
foNte de recUrso: 0.1.500.1001.02
eleMeNto da desPesa: 339039|

Belém, 02 de outubro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

Nº da iNeXigiBilidade: 117/2026

autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

|coNtRAtANtE|estado do Pará| UNiversidade do estado do Pará
cNPj: 34.860.833/0001-44| |---|---| |coNtRAtADo|Pessoa física
Pessoa jurídica
Nome:
cPf:
Nome: iNstitUto NacioNal da ProPriedade iNdUstrial
cNPj: 42.521.088/0001-37| |DEscRição DA
coNtRAtAção|Pagamento de guia de recolhimento da União referente ao pagamento de taxa de registro de
Programa de computador para a continuidade do processo junto ao órgão competente para
concessões de patentes no país, o iNPi – instituto Nacional de Propriedade industrial.| |vALoR EstiMADo|r$210,00 (duzentos e dez reais)| |fuNDAMENto DA
iNExiGiBiLiDADE|art. 74, i da lei nº 14.133/21| |DotAção oRçA-
MENtÁRiA|fUNcioNal: 740201.12.364.1506.2203
foNte de recUrso: 0.1.500.1001.02
eleMeNto da desPesa: 339039|

Belém, 02 de outubro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: aUXiliar de servico c Nome: arNaldo tavares MartiNs Matrícula funcional: 5040973/ 1 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 571 1506 2205c fonte: 0.1.500.1001.02 339039_ r$ 6.000,00 ordenador responsável carlos jose caPela BisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

PoRtARiA Nº 5667/2026, DE 02 DE outuBRo DE 2026.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coordeNador de caMPUs de iNterioriZaÇÃo Nome: aldeNiZa de oliveira laMeira Matrícula funcional: 226246/ 4 valor: r$ 5.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 5.000,00 ordenador responsável carlos jose caPela BisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.

cargo: coordeNador de caMPUs de iNterioriZaÇÃo Nome: Maria graciete rodrigUes do aMaral Matrícula funcional: 57188877/ 2 valor: r$ 5.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 4.200,00 339039_ r$ 700,00 ordenador responsável carlos jose caPela BisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

PAE: 2026/3493397 PoRtARiA Nº 5646/26, 02 de outubro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: ilMa PastaNa ferreira MatrÍcUla: 5429137/2 cargo: vice reitora lotaÇÃo: vice reitoria origeM: Belém/Pa destiNo: Brasília/df PerÍodo: 13/10/2026 a 17/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) valor UNitário: r$ 527,10 valor total: r$ 2.371,95 oBjetivo: Participar do 76º fórum Nacional de reitoras e reitores da aBrUeM foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo BraNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3494288

PoRtARiA Nº 5647/26, 02 de outubro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: MaUro da silva Maciel MatrÍcUla: 5901523/3

cargo: Motorista lotaÇÃo: caMPUs de ParagoMiNas origeM: Paragominas/Pa destiNo: ananindeua/Pa PerÍodo: 05/10/2026 qUaNtidade de diárias: 0,5 (meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 123,54 oBjetivo: levar o micro-ônibus do campus vi para manutenção e reparos em ananindeua. foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo BraNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3476448

PoRtARiA Nº 5648/26, 02 de outubro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: Maria eleNa NasciMeNto de liMa MatrÍcUla: 5221307/4

cargo: Professor adjUNto lotaÇÃo: dePartaMeNto de edUcaÇÃo geral origeM: Belém/Pa destiNo: Maceió/al PerÍodo: 03/11/2026 a 05/11/2026 qUaNtidade de diárias: 2,5 (duas e meia) valor UNitário: r$ 250,00 valor total: r$ 625,00

oBjetivo: Participar do 2º encontro formativo do curso de especialização em gestão da escola Pública de ensino Médio (gePeM), em Maceió/al foNte do recUrso: convênio 981310/2025 - UaB diMitra castelo BraNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3471935 PoRtARiA Nº 5649/26, 02 de outubro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: Maria jose de soUZa cravo MatrÍcUla: 198510/2 cargo: Professor adjUNto lotaÇÃo: dePartaMeNto de ciêNcias NatUrais origeM: Belém/Pa destiNo: Macéio/al PerÍodo: 03/11/2026 até 05/11/2026 qUaNtidade de diárias: 2,5 (duas e meia) valor UNitário: r$ 250,00 valor total: r$ 625,00

oBjetivo: convite para o 2º encontro formativo do curso de especialização em gestão da escola Pública de ensino Médio (gePeM) foNte do recUrso: UaB 981310/2025 diMitra castelo BraNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026