DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  45

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

PoRtARiA Nº 5650/26, 02 de outubro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: leoNardo goNcalves de alvareNga MatrÍcUla: 5980221/1

cargo: Professor assisteNte lotaÇÃo: dePartaMeNto de filosofia e cieNcias sociais origeM: Belém/Pa destiNo: castanhal/Pa PerÍodo: 27/11/2026 até 27/11/2026, 30/11/2026 até 04/12/2026, 07/12/2026 até 07/12/2026, 09/12/2026 até 11/12/2026 e de 14/12/2026 até 18/12/2026 qUaNtidade de diárias: 12,5 (doze e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 3.088,38 oBjetivo: Ministrar a disciplina foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo BraNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3463510

PoRtARiA Nº 5651/26, 02 de outubro de 2026 resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: seBastiao da cUNHa loPes MatrÍcUla: 54196875/1 cargo: Professor adjUNto lotaÇÃo: dePartaMeNto de ciêNcias NatUrais origeM: Belém/Pa destiNo: conceição do araguaia/Pa PerÍodo: 25/09/2026 à 24/10/2026 qUaNtidade de diárias: 29,5 (vinte e nove e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 7.288,57 oBjetivo: Ministrar a disciplina foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo BraNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

Protocolo: 1380515

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 01/11/2026 a 30/11/2026, correspondente ao triênio de 21/09/2021 a 20/09/2024 para o servidor, oUrivaldo de soUZa seiXas, Matrícula nº 5902654/1, cargo de ass.assist social, lotado n o socorro gaBriel/seaster.

r e s o l v e:

coNceder, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio no período de 03/11/2026 a 01/01/2027, correspondente ao triênio de 28/07/2018 a 27/07/2021 para o servidor, lUiZ aNtÔNio da silva, Matrícula nº 3199029/1, cargo de iNstrUtor de arte, lotado no siNe aNaNiNdeUa/seaster.

o secretário de estado de assisteNcia social, traBalHo, eMPrego e reNda, no uso de suas atribuições que foram delegados através do decreto s/nº de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771, de 02 de janeiro de 2019.

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3379190. resolve:

art. 1 – designar como representantes da seaster no colegiado gestor da casa da Mulher Brasileira de ananindeua:

suplente: MarleNe do socorro corrêa MoNteiro,54192686/1 técnica em gestão de assistência social, matrícula nº.

art. 2 – revoga-se as demais disposições em contrário art. 3 - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém,

iNoceNcio reNato gasPariM

a Universidade do estado do Pará (UePa), por meio da coordenação institucional do Parfor-UePa, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) de Professor Formador e Professor Formador convidado – Parfor equidade, destinado à seleção de candidatos (as) para lecionarem nos cursos de licenciatura em educação escolar quilombola, em observância à lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação Básica, com base Portaria Nº 102, de 24 de abril de 2025, da coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior (caPes), a instrução Normativa nº 03, de 18 de maio de 2021 e demais legislações vigentes e mediante condições estabelecidas neste edita.

o edital na íntegral, está disponível no site: www.uepa.br Belém, 05 de outubro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

Protocolo: 1379465

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sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

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r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 22/11/2026 a 21/12/2026, correspondente ao triênio de 21/12/2017 a 20/12/2020 para a servidora, carla lÚcia gordo, Matrícula nº 54195021/1, cargo de MoNitora, lotada no lar da ProvidêNcia/seaster.

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 09/11/2026 a 08/12/2026, correspondente ao triênio de 27/12/2011 a 26/12/2014 para a servidora, BeNedita de loUrde BarBosa de castro, Matrícula nº 5350271/1, cargo de assisteNte social, lotada na disaN/seaster.

secretário de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda Matrícula nº 5945555/1

Protocolo: 1380446

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte agente pública: Évela cristina Pereira Barbosa, analista de gestão socioeducativo, NPP, Matrícula nº 57173876/1, que viajará, com o objetivo de realizar diagnóstico Socioterritorial, assim cumprindo a missão oficial.

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origeM: Belém/Pa - destiNo : oriximiná e terra santa/Pa PerÍodo da viageM – 12 a 17/10/2026 valor – r$ 247,07

qUaNtidade de diaria –5,5 (cinco e meia) - total – r$ 1.358,89 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NaZaretH

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, ao seguinte agente público: cristiano charles de sousa queiroz, ocupante do cargo de agente socioeducativo, matrícula nº 5725534/ 2, Uase i, que viajará com objetivo de acompanhar socioeducando, custodiado na Uase i, para ser entregue a família, o qual recebeu encerramento de medida, assim cumprindo a missão oficial.

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: Belém/Pa - destino :Palmas/to Período da viagem – 05/10/2026 valor – r$ 527,10

quantidade de diária 0,5 (meia) - total – r$263,55

diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NaZaretH

Protocolo: 1380536