DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

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adesão a ata de registro de Preços n° 017/2025-dgl/sePlad – Pregão eletrônico nº 90004/2025, na condição partícipe. objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MoBiliário, conforme normas e diretrizes dispostas no termo de referência.

data da assinatura: 02 de outubro de 2026 vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. recursos orçamentários: gestão/Unidade: 293962 fonte: 01500000001- (tesouro) Programa de trabalho: 1412212978338 elemento de despesa: 449052 Plano interno: 4110008338e

Ptres: 188338

valor: r$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). contratada: tecNo2000 iNdÚstria e coMÉrcio ltda cNPj nº 21.306.287/0001-52

representante legal da empresa: jordaNo castro NasciMeNto ordenadora de despesa: Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

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a secretária adjunta de gestão administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto datado de 30/09/2025, publicado no doe nº 36.383 de 01/10/2025.

coNsideraNdo o art. 74 da lei nº 5.810 de 24/01/1994; e coNsideraNdo o Pae nº e-2026/3444878.

resolve:

i- forMaliZar, a concessão 09 (nove) dias de férias fracionadas, aos servidores abaixo relacionados.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. ericka do socorro de lima Barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

Portaria nº 324/2026-GGA/sEDEME, de 02 de outubro de 2026. coNsideraNdo o Pae nº e- 2026/3259627.

art. 1º torNar seM efeito a Portaria nº 293/2026-gga/sedeMe, de 03 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.755 de 04/09/2026, que concedeu 5,5 (cinco e meia) diárias, no período de 27/09 a 02/10/2026 à servidora HeliaNa do socorro PiNHeiro NiNa riBeiro matrícula nº 5970086/2, ocupante do cargo de secretário de diretoria, lotado na secoP.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. ericka do socorro de lima Barbosa do Nascimento

secretária adjunta de gestão administrativa

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj N.º 08.454.441/0001-75. contratada: seaBra fagUNdes, ferraZ, MaNNiNo e esPÍrito saNto advogados – cNPj n.º 04.827.265/0001-19.

objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nos contratos comerciais de compra e venda de gás Natural, de movimentação de gás Natural e operação e Manutenção, bem como na área de direito regulatório, com foco no setor de gás natural e energia.

valor global: r$ 220.400,80 (duzentos e vinte mil, quatrocentos reais e oitenta centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

dotação orçamentária: Próprio. fonte de recurso: Próprio.

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e andré gustavo lins de Macêdo.

Pela contratada: rafaella ferraz souza e ruy caetano do espírito santo. foro: Belém/Pa. data de assinatura: 01 de outubro de 2026.

contratada: seaBra fagUNdes, ferraZ, MaNNiNo e esPÍrito saNto advogados – cNPj n.º 04.827.265/0001-19.

Objeto: Por mútuo acordo entre as partes, fica distratado o Contrato n.º 014/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nos contratos comerciais de compra e venda de gás Natural.

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e andré gustavo lins de Macêdo. Pela contratada: rafaella ferraz souza e ruy caetano do espírito santo. data de assinatura: 30 de setembro de 2026.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj n.º 08.454.441/000175.

contratada: correta solUÇÕes Prestadora de serviÇos ltda. – cNPj n.º 17.359.384/0001-36.

objeto: repactuação dos preços do contrato n.º 027/2024, decorrente das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no Mte sob o n.º Pa000133/2025, bem como da atualização dos custos dos insumos pelo iPca, observados os respectivos marcos de incidência.

valor: r$ 20.494,33 (vinte mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos).

Pela contratante: Mariana arnhold – gestora do contrato. Pela contratada: douglas eduardo Nascimento Xavier. foro: Belém/Pa.

data de assinatura: 30 de setembro de 2026.

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

Portaria nº 325/2026-GGA/sEDEME, de 02 de outubro de 2026. coNsideraNdo o Pae nº e- 2026/3259586. resolve:

art. 1º torNar seM efeito a Portaria nº 291/2026-gga/sedeMe, de 03 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.755 de 04/09/2026, que concedeu 5,5 (cinco e meia) diárias, no período de 27/09 a 02/10/2026 à servidora geNilda dos saNtos PiMeNtel matrícula nº 5965315/4, ocupante do cargo de técnico em gestão Pública, lotado na secoP.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. ericka do socorro de lima Barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

3° termo Aditivo ao contrato Nº 029/2023 - PAE N° E-2026/3090867 coNtratada: Pereira deseNvolviMeNto ProfissioNal ltda cNPj: 36.999.023/0001-07 cláUsUla 2 - da ProrrogaÇÃo fica prorrogado o Contrato nº 029/2023, por 12 (doze meses), no período de 05/10/2026 a 04/10/2027.

Belém/Pa. assinado em: 02/10/2026 filiPi falcÃo do carMo - daf/jUcePa

Protocolo: 1380702

Protocolo: 1380404