Diário Oficial do Estado do Pará · 05/10/2026 · pág. 47

DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  47

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

tERMo DE cooPERAção técNicA 1º tERMo ADitivo Ao tERMo DE cooPERAção técNicA sEM ENcARGos fiNANcEiRos N° 01/2024 Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90 companhia de Portos e Hidrovias do estado do Pará - cNPj nº 05.452.160/0001-95

objeto do termo: estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes visando a cessão dos projetos elaborados pela companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH com a respectiva fiscalização da execução de obra licitada e executada pela secretaria de estado de obras Públicas - seop, referente à “construção do terminal turístico almirante tamandaré, na cidade de Belém/Pa.

Justificativa: Prorrogação de Prazo vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027 data de assinatura: 02/10/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

Protocolo: 1380397 tERMo ADitivo A coNvêNio 5° tERMo ADitivo Ao coNvêNio N° 126/2022 Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de abel figueiredo– cNPj 83.211.375/0001-28 objeto do convênio: Urbanização das lagoas no Município de abel figueiredo, neste estado Justificativa: Prorrogação de prazo vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027 data da assinatura: 01/10/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas - interino.

sr. adler gercileY alMeida da silveira, brasileiro, portador da cédula identidade nº. 2762938-ssP/Pa e do cPf/Mf nº 395-488-052-00, residente e domiciliado nesta cidade, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art. 136, i da lei nº 14.133/2021; faz o registro, para os devidos fins, do segundo reajuste sobre o saldo contratual, no valor de r$ 7.827.534,48 (sete milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), aplicado com base no índice acumulado da fgv de 14,4782%, passando o saldo contratual reajustado a corresponder ao montante de r$ 61.891.813,73 (sessenta e um milhões, oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e treze reais e setenta e três centavos).

o presente termo registra a dotação orçamentária a seguir: Unidade orçamentária: 95101 Programa de trabalho: 26.451.1489.7648 Natureza da despesa: 449051 fonte de recurso: 01500.000001 origem do recurso: tesouro estadual fonte de recurso: 01754.000030

origem do recurso: operação de crédito interna – cef/fiNisa Belém-Pa, 02 de outubro de 2026. adler silveira diretor geral do NgtM

Protocolo: 1380631

sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

Protocolo: 1380360 3º tERMo ADitivo Ao coNvêNio N° 18/2024 Partes: outRAs MAtéRiAs

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Placas– cNPj 01.611.858/0001-55 objeto do convênio: construção de um centro de eventos na vila aparecida, município de Placas/Pa. Justificativa: Prorrogação de prazo vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027 data da assinatura: 01/10/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas - interino.

Protocolo: 1380366

2° tERMo ADitivo Ao coNvêNio N° 51/2024 - sEoP

Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de tucuruí – cNPj 05.251.632/0001-41 objeto do convênio: construção da Praça da juventude, no Município de tucuruí, neste estado. Justificativa: Prorrogação de prazo vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027 data da assinatura: 25/09/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

Protocolo: 1380575

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

APostiLAMENto

4º tERMo DE APostiLAMENto Ao coNtRAto ADMiNistRAtivo QuE ENtRE si cELEBRAM o EstADo Do PARÁ, AtRAvés Do NúcLEo DE GERENciAMENto DE tRANsPoRtE MEtRoPoLitANo - NGtM E A EMPREsA coNsÓRcio PcB– viADuto João PAuLo ii, (coNstituÍDo PELAs EMPREsAs PAuLitEc coNstRuçÕEs LtDA, coPEM coNstRutoRA PARAENsE DE EstRutuRAs MEtÁLicAs sA, E B2A PRoJEtos DE coNtENçÕEs & LocAçÕEs DE EQuiPAMENtos LtDA). o estado do Pará, através do NÚcleo de gereNciaMeNto de traNsPorte MetroPolitaNo - NgtM, inscrito sob o cNPj: 14.773.454/000100, com sede na avenida almirante Barroso, nº 3639, bairro souza, ceP: 66.613-907, Belém - Pará, neste ato representado por seu diretor geral, o

cHAMADA N.º 01	5/2026 – Apo	io a eventos de po Nacional de ciên REsu ã	pularização da ciência, tecnologia e inova cia e tecnologia – sNct LtADo fiNAL	ção na semana
PRoPoNENtE	ict	REGio DE iNtE- GRAção	tÍtuLo Do PRoJEto	REsuLtADo
vinicius lino de souza Neto	Ufra/ Pa- rauapebas	carajás	serra Pelada: um território de protagonismo feminino	aprovada
Waldenira Merce- des Pereira torres	UfPa/ cametá	tocantins	ciência delas no Baixo tocantins: mulheres, biodiversidade e territórios	aprovada
ivete furtado ribeiro caldas	UePa/ cametá	tocantins	amazônia delas - Mulheres transformando a biodiversidade e saberes amazônicos em inovação	aprovada
anselmo alencar colares	UfoPa	Baixo amazonas	ciência delas: saberes e sabores da amazônia — Mulheres, alimentação escolar, agricultura familiar e soberania alimentar	aprovada
saly takeshita Yamaguti	Ufra/ Para- gominas	rio capim	Dia de campo forestal: Ciência, Tecnologia e Protagonismo feminino no setor florestal	aprovada
riguel feltrin contente	ifPa/ Marabá	carajás	conexão ciência carajás 2026 – Mostra de ciência, tecnologia e inovação: ciência delas	aprovada
lucas Pereira soares	ifPa/ abae- tetuba	tocantins	II Seminário de Climatologia Geográfca e geociências (ii cl	aprovada
gueive astur Pena	ifPa/ vigia	guamá	Semana Científca Integradora do Campus vigia (seMci 2026): ciêNcia delas nos territórios Pesqueiros da amazônia	aprovada
ruth Helena cristo almeida	Ufra	guajará	ciência delas: Mulheres que fazem ciência na amazônia Brasileira.	aprovada
vanessa Novaes Barros	UePa/ Belém	guajará	amazôna delas – da Pesquisa à Prateleira: mulheres transformando ciência em inovação	aprovada
Mayara larrys gomes de assis Nogueira	MPeg	guajará	Museu de Portas abertas: ciência, inclusão e protagonismo feminino em territórios urbanos e periféricos da amazônia	aprovada
janise Maria Monteiro rodrigues viana	UfPa/ ana- nindeua	guajará	Meninas na ciência na amazônia: Protago- nismo feminino, inovação e sustentabilidade	aprovada
sâmia Batista	MPeg	guajará	talentos do PiBiti-MPeg: jovens Pesquisa- doras transformando ciência em inovação	aprovada
e silva			na amazônia
		Marcel do diretor Pr	Nascimento Botelho esidente - faPesPa

Protocolo: 1380634