DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

objeto: o apoio da fapespa à realização do evento “Xiii jornada acadêmica de Biologia (Xiii jacBio)”, que ocorrerá no período de 21/10/2026 a 24/10/2026 no ifPa – campus abaetetuba, na cidade de abaetetuba/Pa. outorgado(a): Benilson silva rodrigues valor: r$ 15.000,00 (quinze mil reais) data de assinatura: 02/10/2026

vigência: a partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. dotação orçamentária: 19.573.1490.8699

19 ciência e tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

1490 ciência tecnologia e inovação 8699 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Pi: 2070008699c | fonte: 01500000001 | ação: 299535 Natureza da despesa: 339020 - aUXÍlio fiNaNceiro a PesqUisadores Marcel do Nascimento Botelho - diretor-Presidente.

objeto: o apoio da fapespa à realização do evento “iii seminário integrado dos Programas de Pós-graduação do Museu Paraense emílio goeldi, siPPg-MPeg 2026”, que ocorrerá no período de 26/10/2026 a 29/10/2026, no auditório Paulo cavalcante e salas de apoio do campus de Pesquisa do MPeg, na cidade de Belém/Pa.

outorgado(a): josiane santana Monteiro valor: r$ 23.490,00 (vinte e três mil e quatrocentos e noventa reais) data de assinatura: 02/10/2026

vigência: a partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. dotação orçamentária: 19.573.1490.8699

19 ciência e tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

1490 ciência tecnologia e inovação

8699 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Pi: 2070008699c | fonte: 01500000001 | ação: 299535 Natureza da despesa: 339020 - aUXÍlio fiNaNceiro a PesqUisadores Marcel do Nascimento Botelho - diretor-Presidente.

Protocolo: 1380618

objeto: o apoio da fapespa à realização do evento “vii diálogos Urbanos - vii diUrB: cidade, diversidade e justiça socioterritorial em perspectivas contemporâneas”, que ocorrerá no período de 19/10/2026 a 21/10/2026, no auditório david Mufarrej da Universidade da amazônia – Unidade alcindo cacela, na cidade de Belém/Pa.

outorgado(a): Maria claudia Bentes albuquerque valor: r$ 14.770,00 (quatorze mil e setecentos e setenta reais)

data de assinatura: 02/10/2026

vigência: a partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. dotação orçamentária: 19.573.1490.8699

19 ciência e tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

1490 ciência tecnologia e inovação

8699 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Pi: 2070008699c | fonte: 01500000001 | ação: 299535 Natureza da despesa: 339020 - aUXÍlio fiNaNceiro a PesqUisadores Marcel do Nascimento Botelho - diretor-Presidente.

Protocolo: 1380630

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sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

nas instalações das Usinas da Paz da terra firme, guamá e jurunas/condor, cabanagem, Bengui, icuí e Nova União, por um período de 12 (doze) meses.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (dose) meses.

assiNatUra: 02/10/2026 vigêNcia: 11/10/2026 a 11/10/2027.

coNtratada: associaÇÃo Polo ProdUtivo Pará-aPPP, cNPj/Mf nº 07.553.026/0001-06

ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e laZer.

Protocolo: 1380533

Partes: estado do Pará/secretaria de estado de esPorte e laZer – seel e a empresa j.d.r. dos saNtos ltda

objeto do apostilamento: consiste no ajuste da dotação orçamentária, conforme cláusula sexta do contrato principal. dotação orçamentária:

funcional Programática: 08101.27.812.1512.2199c fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 339030

Pi: 1040002199c

Pi: 104eveNartM

Pi: 104eveNcorr

Pi: 104eveNqUil

Pi: 104eveNsKat

Pi: 104eveNvera

Pi: 104eveNcicl

Pi: 104eveNgiNt

Pi: 104eveNgeeK

Pi: 104eveNataÇ funcional Programática: 08101.27.812.1512.8320c fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 339030 Pi: 1040008320c funcional Programática: 08101.27.812.1512.8321c fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 339030 Pi: 1040008321c Pi: 104ParadesP

Pi: 104eveNBflo

Pi: 104vidativa

Pi: 104jogjUveN

Pi: 104eveNfUsi

Pi: 104eveNBsaU

Pi: 104eveNjiNt

Pi: 104eveNccaN

Pi: 104eveNcarN funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 339030

Pi: 4110008338c

valor total: 879.150,00 (oitocentos e setenta e nove mil cento e cinquenta

reais)

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data do apostilamento: 02/10/2026

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1380498

a secretária de estado de esPorte e laZer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos art. 2°, inciso vi, art. e 61 da lei federal n° 13.019/2014, resolve designar a servidora gleYce KellY rodrigUes jordÃo, Matricula nº 5914018/2, para exercer a função de gestora do terMo de foMeNto Nº 92/2026-seel, celebrado com o iNstitUto HUg, referente ao processo Nº 2026/3309916. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Belém (Pa), 02 de outubro de 2026.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e laZer

Protocolo: 1380669

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa especializada na gestão e prestação de serviços de mão de obra terceirizada de educadores físicos e auxiliares operacionais para execução das atividades

oBjeto: celebração de parceria através de termo de fomento para execução do Projeto “iMPUlso ParaeNse – vida, esPorte e cidadaNia”. data de assiNatUra: 02 de outubro de 2026. vigêNcia: da data da assinatura à 22 de dezembro de 2026. funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c

fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 335041 Pi: 26eMeN00926 ação: 300395 valor: r$ 1.155.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta e cinco mil reais), sendo o correspondente de r$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) de contrapartida e a adMiNistraÇÃo PÚBlica estadUal transferirá o valor de r$1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).

foMeNtada: iNstitUto HUg, cNPj/Mf nº 51.419.390/0001-70 ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e laZer.

Protocolo: 1380667