DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  49

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

ais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: • 69101.23.695.1528.2293 – Promoção e divulgação de Produtos e destinos turísticos. elemento de despesa: 339039 (Pessoa jurídica), fonte: 01500000001 – 000000 – recurso do tesouro; Plano interno: 26eMeN00457; ação: 294504. ordeNador resPoNsável: eMilio BerNardo sales raMos. Belém (Pa), 01 de outubro de 2026. eMilio BerNardo sales raMos secretário de estado de turismo em exercício

O Secretário de Estado de Turismo resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de licitação nº 48/2026 – contratação de empresa para locação de espaço no Hangar centro de convenções e feiras da amazônia e prestação de apoio operacional, destinados à realização do evento conexão vendas advB 2026, no município de Belém/Pa, incluindo o período necessário para montagem e desmontagem das estruturas operacionais. valor: r$ 79.178,00 (setenta e nove mil, cento e setenta e oito reais) Belém (Pa), 01 de outubro de 2026. eMilio BerNardo sales raMos secretário de estado de turismo em exercício.

coNsideraNdo os termos do processo nº e-2026/3502689; coNsideraNdo a Portaria Nº 740 de 27/08/2026, publicada no doe 36.748 de 28/08/2026, que concede férias a gerente de estudos e Pesquisas, selMa soUZa loPes, resolve: desigNar os servidores abaixo relacionadas, para respondam pelos respectivos cargos em comissão no período de 05/10/2026 à 30/10/2026, durante as férias da titular.

ordeNadora: tiMara de soUZa MiraNda

Partes: o estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da secretaria de estado de turismo, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 15.488.858/0001-14, e a orgaNiZaÇÃo social Pará, inscrita no cNPj Nº: 03.584.058/0001-18

do oBjeto: contratação de empresa para locação de espaço no Hangar centro de convenções e feiras da amazônia e prestação de apoio operacional, destinados à realização do evento conexão vendas advB 2026, no município de Belém/Pa, incluindo o períod necessário para montagem e desmontagem das estruturas operacionais. da fUNdaMeNtaÇÃo legal e jUstificativa de iNeXigiBilidade de licitaÇÃo: a presente contratação fundamenta-se no art. 74, inciso i da lei nº 14.133/21. valor estiMado: r$ 79.178,00 (setenta e nove mil, cento e setenta e oito re-

PoRtARiA Nº919/GEPs/sEtuR DE 02 DE outuBRo DE 2026-toRNAR sEM EfEito- resolve:torNar seM efeito a Portaria Nº916/2026 de desigNaÇÃo de servidor,publicada no doe nºNº36.789,de 02/10/2026.ordeNador:ordeNador:tiMara de soUZa MiraNda

Protocolo: 1380443

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DEfENsoRiA PúBLicA

a defeNsora PÚBlica-geral do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, viii, da lei complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006; considerando os termos da resolução csdP nº 251, de 31 de agosto de 2020, resolve, prorrogar por mais 2 (dois) anos, a contar de 1º de outubro de 2026 a designação da defensora Pública aNelYse saNtos de freitas, id funcional nº 5634504/2, para exercer atividade especial de representação presencial em Brasília/df, com prejuízo de suas atribuições ordinárias. MÔNica PalHeta fUrtado BelÉM defensora Pública geral do estado do Pará

a sUBdefeNsora PÚBlica-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, § 2º, inciso iv, da lei complementar n° 54, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, ii, da Portaria Nº 36/2024/gaB/ dPg, de 19 de julho de 2024; tendo em vista o Processo eletrônico sei nº 2026/0012787; resolve:

art. 1º coNceder os períodos de férias conforme abaixo discriminado: