DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: realizar segurança institucional ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará. Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155514/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: edeMir jÚNior goMes salgado cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3387

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Belém/Pará destiNos: viseu/Pará, Bragança/Pará, capanema/Pará, são joão de Pirabas/Pará, salinópolis/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: distribuir equipamentos de combate a incêndio, realizar capacitação e palestras aos membros e servidores doMPPa, além de entregar materiais pré-hospitalares

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará. Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155274/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ediNei goNÇalves dos reis cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.940

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: castanhal/Pará destiNo: Maracanã/Pará PerÍodo: 17/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154175/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: arNaldo cÉlio da costa aZevedo cargo/fUNÇÃo: coordenador do grupo de atuação especial de inteligência e segurança institucional (gsi) MatrÍcUla: 999.454

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Belém/Pará

destiNo: Brasília/distrito federal PerÍodo: 5/10/2026 - 8/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: participar da “1ª reunião técnica do comitê de gestão de inteligência”, no período de 6 a 8 de outubro de 2026, em Brasília/df ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5913/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154090/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: joÃo Batista de araÚjo cavaleiro de Macedo jÚNior cargo/fUNÇÃo: coordenador do Núcleo lgBti

MatrÍcUla: 999.1725 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Belém/Pará destiNo: capanema/Pará PerÍodo: 29/9/2026 - 1º/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar do evento “MPPa pela diversidade: redes, direitos e Cidadania LGBTI+ no Interior do Pará”, em Capanema/PA

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará. Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve: conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155690/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: liliaN viaNa freire cargo/fUNÇÃo: 13º Promotor de justiça de Marabá

MatrÍcUla: 999.1348

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º

057, de 06 de julho de 2006

origeM: Marabá/Pará destiNo: Brasília/distrito federal PerÍodo: 10/11/2026 - 13/11/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: acompanhar o Procurador-geral de justiça em evento de premiação (“Prêmio cNMP 2026”), no dia 11 denovembro de 2026, em Brasília/df

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/ Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152939/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ricardo Pereira valUar cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2251

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Belém/Pará

destiNos: Marabá/Pará, são joão do araguaia/Pará, são domingos do araguaia/Pará, rondon do Pará/Pará, jacundá/Pará PerÍodo: 24/7/2026 - 30/7/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: escoltar equipe de trabalho

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157496/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: lUiZ ricardo PiNHo

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.523

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNos: altamira/Pará, vitória do Xingu/Pará, Porto de Moz/Pará PerÍodo: 19/10/2026 - 22/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: realizar Vistoria Técnica para fiscalização, acompanhamento e medição da execução de obra de reforma da nova sede do Ministério Público do estado do Pará no município de Porto de Moz/Pa (ct nº095/2026) ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,