DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  59

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

MatrÍcUla: 999.2752 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: rondon do Pará/Pará destiNo: goianésia do Pará/Pará PerÍodo: 22/9/2026 - 24/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar, como palestrante, no evento “atuação integrada e fluxos operacionais no sistema de garantia de direitos (sgd) das crianças e adolescentes”, em goianésia do Pará/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155506/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: iasMiN viaNa de jesUs cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - BacHarel eM direito - MPcPc-1 MatrÍcUla: 999.4558 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: itaituba/Pará destiNo: Moraes de almeida/Pará PerÍodo: 23/9/2026 - 26/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: prestar apoio técnico durante a realização de atividades de campo do Projeto “MP tapajós: cidadania em Movimento” ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155558/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: liliaN viaNa freire cargo/fUNÇÃo: 13º Promotor de justiça de Marabá MatrÍcUla: 999.1348

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Marabá/Pará destiNos: Belém/Pará, santarém/Pará PerÍodo: 27/9/2026 - 30/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: participar de atividades institucionais do Projeto energia Plena e inclusiva, em santarém/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155258/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: celso geNtil Pedroso

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos)

MatrÍcUla: 999.3136

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: santarém/Pará destiNo: Novo Progresso/Pará PerÍodo: 11/9/2026 - 14/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: realizar segurança institucional

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando de suas atribuições legais,

torNar seM efeito a Portaria Nº4225/2026-MP/Pgj, publicada no d.o.e em 17/7/2026, protocolo nº142631/2026, conforme abaixo relacionada:

NoMe: KaMilla de alMeida e silva cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (caBos e soldados) MatrÍcUla: 999.3331 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Belém/Pará destiNo: são Miguel do guamá/Pará PerÍodo: 31/7/2026 - 2/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: realizar segurança durante plantão institucional dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155565/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PaUla aNdreZa gUiMarÃes aMoriM MariNHo cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3841 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: santarém/Pará

destiNos: alenquer/Pará, curuá/Pará PerÍodo: 5/10/2026 - 9/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: realizar visita técnica no serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, com vistas ao acompanhamento e à fiscalização das condições de funcionamento, nos municípios de Alenquer/ Pa e curuá/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155952/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: gasPar dos reis alves de oliveira cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos)

MatrÍcUla: 333.182 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Mãe do rio/Pará destiNo: Ulianópolis/Pará PerÍodo: 18/8/2026 - 20/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155742/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: faBrÍcio cavalcaNte ferreira

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos)

MatrÍcUla: 999.3442

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Belém/Pará destiNo: Bragança/Pará PerÍodo: 4/9/2026 - 7/9/2026