DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155895/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: liliaN regiNa fUrtado Braga cargo/fUNÇÃo: 13º Promotor de justiça de santarém MatrÍcUla: 999.292

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: santarém/Pará destiNos: Belém/Pará, Marabá/Pará, tucumã/Pará PerÍodo: 20/9/2026 - 26/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: participar do “seminário sobre educação escolar indígena Mbêngôkre” e coordenar a “Oficina de Atuação Ministerial Antirracista: A liberdade religiosa e direitos dos Povos de terreiro”, nos períodos de 22 a 24 e 25 de setembro de2026, nos municípios de tucumã/Pa e Belém/Pa ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156842/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: sUldBlaNo oliveira goMes cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de Mãe do rio MatrÍcUla: 999.2340 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Mãe do rio/Pará destiNo: Paragominas/Pará PerÍodo: 15/9/2026 - 17/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155394/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: osvaldiNo liMa de soUsa cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de faro MatrÍcUla: 999.2751

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: faro/Pará destiNos: terra santa/Pará, juruti/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 11/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

FINALIDADE: cumprir missão oficial

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155706/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: diego liMa aZevedo

cargo/fUNÇÃo: 2º Promotor de justiça de Monte alegre MatrÍcUla: 999.4365

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Monte alegre/Pará destiNo: santarém/Pará PerÍodo: 10/9/2026 - 12/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: responder pelo 11º cargo de Promotor de justiça de santarém/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155212/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: NadilsoN PortilHo goMes

cargo/fUNÇÃo: coordenador do centro de apoio operacional cível, Processual e do cidadão (caocPc) MatrÍcUla: 999.842

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Belém/Pará destiNos: Breves/Pará, anajás/Pará PerÍodo: 22/9/2026 - 27/9/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: coordenar e presidir as ações e dinâmicas do “Projeto rios de Proteção - seminário Ministério Público do estado do Pará no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, em anajás/Pa ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº137847/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: jaNira costa da cUNHa cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3797 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Breves/Pará destiNos: curralinho/Pará, oeiras do Pará/Pará PerÍodo: 17/6/2026 - 19/6/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: realizar visita técnica ao abrigo institucional para crianças e adolescentes, no município de oeiras do Pará/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156236/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: sHeila vaNessa vaNZeler loBato

cargo/fUNÇÃo: tÉcNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.4492 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Breves/Pará destiNo: Portel/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de justiça de Por-

tel/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155639/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: tHaÍs rodrigUes crUZ toMaZ cargo/fUNÇÃo: 1º Promotor de justiça de rondon do Pará