DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  57

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

NoMe: aNa caroliNe de soUsa ferreira cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado de aPoio tÉcNico jUdicial e eXtrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.2835

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: itaituba/Pará destiNo: Novo Progresso/Pará PerÍodo: 4/10/2026 - 10/10/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: atender à demanda da Promotoria de justiça de Novo Progresso/Pa ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará. Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153903/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ridHer NogUeira sá cargo/fUNÇÃo: tÉcNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1 MatrÍcUla: 999.1506 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNos: Benevides/Pará, santo antônio do tauá/Pará, curuçá/Pará, inhangapi/Pará, Peixe-Boi/Pará, salinópolis/Pará, Bujaru/Pará, Mãe do rio/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 25/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: realizar montagem e regularização patrimonial de mobiliário nas Promotorias de justiça de Benevides/Pa, santo antônio do tauá/Pa, curuçá/Pa, inhangapi/Pa, Peixe-Boi/Pa, salinópolis/Pa, Bujaru/Pa e Mãe do rio/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará. Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156394/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: josÉ otávio BoNfiM loBato cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos)

MatrÍcUla: 999.3455 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Belém/Pará destiNo: oeiras do Pará/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 17/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156373/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: jorge aNtÔNio silva dos saNtos cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1519

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNo: santa luzia do Pará/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156767/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marco aUrÉlio soUZa de oliveira cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.3274 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará destiNos: Paragominas/Pará, dom eliseu/Pará PerÍodo: 29/9/2026 - 2/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: realizar vistoria técnica nos prédios das Promotorias de justiça de dom eliseu/Pa e Paragominas/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará. Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156531/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: MiltoN rodrigUes de carvalHo cargo/fUNÇÃo: tÉcNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.2858 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Mocajuba/Pará

destiNo: limoeiro do ajuru/Pará PerÍodo: 13/9/2026 - 19/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de justiça de limoeiro do ajuru/Pa ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156696/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ricardo Pereira valUar cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2251

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Belém/Pará destiNos: altamira/Pará, itaituba/Pará, jacareacanga/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 20/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157491/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: gaBriel riPardo fUrtado

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado de aPoio tÉcNico oPeracioNal jUdicial e eXtrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.4289

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNo: são francisco do Pará/Pará PerÍodo: 22/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: atender às demandas contidas nos protocolos simp atec nº0021/2026 e nº1425/2026

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos