DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

fiNalidade: realizar atendimento arquivístico na Promotoria de justiça de Maracanã/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157500/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUiZ ricardo PiNHo cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.523 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 29/9/2026 - 30/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: fiscalizar o cumprimento do Contrato n°108/2024-MP/PA, referente à construção da nova sede do Ministério Público do estado do Pará no município de abaetetuba/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157310/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: tadeU PaUlo NasciMeNto de alMeida

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (caBos e soldados) MatrÍcUla: 999.3166 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Belém/Pará destiNos: capitão Poço/Pará, garrafão do Norte/Pará, Nova esperança do Piriá/Pará, Mãe do rio/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 11/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº064/2026–gsi ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156489/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUiZa ariadNa NasciMeNto dos saNtos cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (caBos e soldados) MatrÍcUla: 999.3598

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Marabá/Pará destiNo: são geraldo do araguaia/Pará PerÍodo: 31/8/2026 - 2/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156986/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: reNata da cUNHa ferreira

cargo/fUNÇÃo: tÉcNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1 MatrÍcUla: 999.4533

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994

origeM: são sebastião da Boa vista/Pará destiNos: Belém/Pará, Portel/Pará PerÍodo: 19/9/2026 - 26/9/2026 qUaNtidade de diárias: 7 e 1/2 (sete e meia) diárias fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de justiça de Portel/Pa ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157044/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Maria da coNceiÇÃo riBeiro troitiNHo cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - Pedagogo - aMi-20 MatrÍcUla: 999.3546 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará

destiNos: são félix do Xingu/Pará, cumaru do Norte/Pará PerÍodos: 28/9/2026 - 2/10/2026, 5/10/2026, 6/10/2026 e 7/10/2026 qUaNtidade de diárias: 6 (seis) diárias

fiNalidade: prestar auxílio técnico ao Promotor de justiça em inspeções nas Unidades que prestam serviços na área de educação nos municípios de são félix do Xingu/Pa e cumaru do Norte/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157657/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: floriaNo KeNji YoKoYaMa

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.3375

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 29/9/2026 - 30/9/2026

qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: fiscalizar os serviços de montagem da subestação, do quadro elétrico do padrão de entrada, dos quadros elétricos de distribuição, bem como do aterramento do sPda, na Promotoria de justiça de abaetetuba/Pa ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155260/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: celso geNtil Pedroso cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3136

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: santarém/Pará

destiNo: Monte alegre/Pará PerÍodo: 24/9/2026 - 28/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: realizar segurança institucional

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 30 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155958/2026, conforme abaixo relacionado: