DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  55

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

Partes: Ministério Público do estado do Pará (MPPa) e a Prefeitura Municipal de Belterra/Pa, por intermédio da secretaria Municipal de trabalho e desenvolvimento social (seMtdes), cNPj/Mf nº 18.148.649/0001-10. objeto do termo de cooperação técnica: implementação dos grupos reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica na cidade de Belterra, estado do Pará, a serem coordenados e executados pela seMtdes, com o apoio do MPPa, visando à prevenção da reincidência da violência doméstica e à reeducação dos autores de violência contra a mulher. data de assinatura: 02/10/2026 vigência: 05/10/2026 a 05/10/2028

foro: justiça estadual do Pará, comarca de Belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº148945/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: flávio vieira loPes MoNtalvÃo cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de cachoeira do arari MatrÍcUla: 999.3996 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: cachoeira do arari/Pará destiNos: Belém/Pará, Ponta de Pedras/Pará PerÍodo: 10/8/2026 - 14/8/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 20 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150252/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: iaNÇÃ MaUÉs de qUeiroZ cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.3793 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Paragominas/Pará destiNo: Ulianópolis/Pará PerÍodo: 26/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: realizar visitas técnicas em estabelecimentos de saúde e educação no município de Ulianópolis/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 24 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº148782/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: creMilda aqUiNo da costa cargo/fUNÇÃo: 6º Promotor de justiça de redenção MatrÍcUla: 999.1685 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: redenção/Pará destiNo: Belém/Pará PerÍodo: 26/8/2026 - 29/8/2026 qUaNtidade de diárias: 3 (três) diárias

FINALIDADE: participar do “Workshop: Inteligência Artificial Aplicada à Tutela do Patrimônio”, no período de 26 a 29 de agosto de 2026, em Belém/Pa ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 26 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos Republicada por alteração na original publicada no D.o.E. de 02 de

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150317/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: aNa Maria Helfer cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado de aPoio tÉcNico oPeracioNal jUdicial e eXtrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.2765

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNo: são domingos do capim/Pará PerÍodo: 24/8/2026 - 26/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: realizar vistorias em estabelecimentos de saúde no município de são domingos do capim/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153062/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ioNe Missae da silva NaKaMUra cargo/fUNÇÃo: 8º Promotor de justiça de castanhal MatrÍcUla: 999.1534

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: castanhal/Pará destiNo: capitão Poço/Pará PerÍodo: 15/9/2026 - 16/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: atender a atos judiciais, por determinação da vara agrária de castanhal/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. r e s o l v e:

eXoNerar, de acordo com o art. 60, inciso ii, da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), YasMiN MaYUMi MiNoWa da silva, do cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - BacHarel eM direito, a contar de 04/10/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa.

Belém, 28 de setembro de 2026.

aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156864/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: edNeY josUÉ soUZa calaNdriNi cargo/fUNÇÃo: aUXiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.1359 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará destiNo: Maracanã/Pará PerÍodo: 7/10/2026 - 8/10/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária