DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

Processo: gedoc nº 152036/2026. Modalidade: inexigibilidade de licitação nº 015/2023. Partes: MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará e a eMPresa elevadores atlas scHiNdler ltda.

cNPj: 00.028.986/0015-03

objeto do contrato: a contratação de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, sem ônus para este Órgão Ministerial, em 01 (um) elevador de passageiros da marca atlas scHiNdler, eel 1576720, modelo s001 - s3300 (sem casa de máquinas), instalado no Prédio das Promotorias de justiça de direitos constitucionais, também denominado como “extensão do anexo i do Ministério Público do estado do Pará”.

objeto do termo aditivo: fica prorrogado o prazo de vigêNcia do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/11/2026 até 07/11/2028, com base no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, c/c cláusula quarta, item 4.2 do contrato em questão.

objeto: registro de preços para prestação de serviços de manutenção de 2º e 3º níveis em aparelhos extintores de incêndio de pó químico aBc, com carga de 6 Kg.

valor total da contratação: r$ 27.266,82 (viNte e sete Mil, dUZeNtos e sesseNta e seis reais e oiteNta e dois ceNtavos).

entrega do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www. mppa.mp.br/areas/transparencia/licitacoes/licitacoes.htm. Uasg: 925980.

local de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/. data da abertura: 21/10/2026.

Hora da abertura: 09:00h (nove horas) – Horário de BrasÍlia responsável pelo certame: tarso de Melo fidélis.

ordenador de despesa: alexandre Marcus fonseca tourinho, Procuradorgeral de justiça.

Protocolo: 1380473

data de assinatura: 02/10/2026.

data da vigência: a partir de 08/11/2026 até 07/11/2028. dotação orçamentária: i. - PrograMa de traBalHo: 12101.03.091.1494.8758 - Promoção e defesa dos direitos constitucionais; ii. - NatUreZa de desPesa: 339039 – outros serviços de. terceiros – Pessoa jurídica; iii. - foNte de recUrsos: 01.500.0000.01 - recursos ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de Belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Protocolo: 1380400

Processo: gedoc nº 152043/2026.

Modalidade: inexigibilidade de licitação nº 018/2023. Partes: MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará e a eMPresa elevadores atlas scHiNdler ltda.

cNPj: 00.028.986/0015-03

objeto do contrato: a contratação de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, sem ônus para este Órgão Ministerial, em 01 (um) elevador de passageiros da marca atlas scHiNdler, nº eel 17012183690, modelo s001 - s3300 (sem casa de máquinas), instalados no Prédio do gaeco (grupo de atuação especial no combate ao crime organizado) e do gsi (grupo de atuação especial de inteligência e segurança institucional) do Ministério Público do estado do Pará.

objeto do termo aditivo: fica prorrogado o prazo de vigêNcia do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/11/2026 até 07/11/2028, com base no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, c/c cláusula décima terceira, item 13.1, do contrato em questão.

data de assinatura: 02/10/2026.

data da vigência: a partir de 08/11/2026 até 07/11/2028. dotação orçamentária: i. - PrograMa de traBalHo: 12101.03.091.1494.8758 - Promoção e defesa dos direitos constitucionais; ii. - NatUreZa de desPesa: 339039 – outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica; iii. - foNte de recUrsos: 01.500.0000.01 - recursos ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de Belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Protocolo: 1380402

Modalidade: inexigibilidade de licitação nº 016/2023-MPPa

Processo gedoc nº 152053/2026

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa elevadores atlas scHiNdler ltda, inscrita no cNPj/Mf nº 00.028.986/0015-03. objeto do contrato: contratação de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, sem ônus para este Órgão Ministerial, em 01 (um) elevador de passageiros da marca atlas scHiNdler, eel 1287281, hidráulico com pistão, comando eXBB, com comando excel, freio Bs11, instalado no Prédio das Promotorias de justiça criminais de Belém. objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de vigêNcia do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/11/2026 até 07/11/2028, com base no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, c/c cláusula décima terceira, item 13.1, do contrato em questão

data da assinatura: 02/10/2026.

dotação orçamentária: i. Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e defesa dos direitos constitucionais; 1. Natureza da despesa: 339039 outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica;

iii. fonte de recurso: 01500000.01 - recursos ordinários. foro: justiça estadual do Pará, comarca de Belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

fundamento legal: artigo 74, inciso v, da lei nº 14.133/2021. Partes: Ministério Público do estado do Pará e o sr. josué acaz dos santos de oliveira.

objeto: a locação de imóvel para funcionamento da sede da Promotoria de justiça de faro, localizado na rua sebastiana cunha de almeida, s/N, Bairro Morumbi.

valor total: r$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), para 24 meses.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.8758 - Promoção e defesa dos direitos constitucionais; Natureza da despesa: 339036 – outros serviços de terceiros – Pessoa física; fonte de recursos: 01.500.0000.01 – recursos ordinários.

data da assinatura: 02/10/2026.

ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Protocolo: 1380534

oBjeto: aqUisiÇÃo de cartUcHo UltriUM PadrÃo lto-6 (fita lto-6) (coM etiqUeta) e cartUcHo de liMPeZa lto UNiversal (coM etiqUeta).

terMo de adjUdicaÇÃo e HoMologaÇÃo

tendo em vista o que consta do Processo administrativo (Protocolo gedoc nº 148802/2026), que ensejou a dispensa eletrônica nº. 009/2026-MPPa, no tipo menor preço por item e, diante do julgamento do agente de contratação, adjudico o objeto e homologo o procedimento mencionado em favor da seguinte empresa, nos termos do art. 71, iv da lei nº 14.133/2021, para todos os efeitos previstos em lei:

cNPj Nº 42.448.644/0001-97 – Msi coMÉrcio e serviÇos ltda: item 1 – valor global – r$ 22.342,32; item 2 – valor global – r$ 1.673,70.

valor global do certame: r$ 24.016,02 (vinte e quatro mil, dezesseis reais e dois centavos).

encaminhem-se os autos ao departamento de licitações, contratos e convênios para as providências cabíveis.

Belém-Pa, 02 de outubro de 2026.

aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça

tendo em vista o que consta do Processo administrativo (gedoc nº 156988/2025), que ensejou a Pregão eletrônico nº. 012/2026-MPPa, no tipo menor preço por item e, diante do julgamento do Pregoeiro, adjudico o objeto e homologo o resultado do certame mencionado em favor da seguinte empresa, nos termos do art. 71, iv da lei nº 14.133/2021, para todos os efeitos previstos em lei:

cNPj Nº 21.262.834/0001-45 – tecZaP coMercio e distriBUicao ltda:

item 1 ....... valor global: r$ 362.637,00 item 2 ....... valor global: r$ 120.879,00 valor global do fornecedor: r$ 483.516,00

valor global do certame: r$ 483.516,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais)

Belém-Pa, 02 de outubro de 2026

aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça

Protocolo: 1380372

Protocolo: 1380389