DOMPR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3625
Ficando 60 (sessenta) dias a desfrutar, posteriormente.
- DANIELA BARBOSA DE LIMA DA SILVA, matricula 739 – 90 (noventa) dias, referentes ao exercício: 19/10/2014 à 18/10/2019.
Considerando:
A Audiência Publica de prestação de contas realizada em 25 de Setembro de 2026 na câmara de vereadores de São Jorge D´Oeste;
,
Aos 25 dias do mês de Setembro do ano de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Paula de Lima Código Identificador: D1CC7CAB
ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE SÃO JORGE D'OESTE
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE 14/2026 - EDITAL 46/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D‘OESTE-PR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de São Jorge D‘Oeste-PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nos seguintes termos.
MODALIDADE: Contratação Compras.gov 926478- 14/2026; Edital de Pregão Eletrônico 46/2026 – Processo Licitatório 177/2026.
OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e/ou eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, apoio tático e vigilância preventiva, destinados aos eventos festivos e esportivos executados pela Administração Municipal de São Jorge D‘Oeste-PR.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022.
EMPRESA VENCEDORA
1 – VIGBELTRAO SEGURANCA PRIVADA LTDA - CNPJ 54.773.566/0001-85. Item: 01 – R$ 39,79. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 76.357,01 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e um centavo). São Jorge D‘Oeste-PR, 25 de setembro de 2026.
GELSON COELHO DO ROSÁRIO
Prefeito
Publicado por: Gilson Osnir Gross Código Identificador: 441AC44D
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS APROVA RELATORIO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2026
Resolução n ° 14/2026
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da secretaria municipal de saúde referente ao segundo quadrimestre de 2026, período Maio a Agosto.
O Conselho Municipal de Saúde de São Jorge do Oeste - Paraná , criado pela Lei 551/2011 de 05 de Dezembro de 2011, no uso de suas atribuições e, neste caso, especificamente no Artigo 30, Parágrafo 4° da Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 e dá outras providências e,
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Relatório Quadrimestral referente ao período de Maio a Agosto de 2026.
São Jorge do Oeste, 25 de Setembro de 2026.
LEANDRO ROMÁRIO BARBOSA PONTES Presidente do CMS/São Jorge D‘ Oeste PR
Homologo a Resolução CMS/PR nº 006/2026 nos termos do § 2º, Art. 1º, da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
VANILDA GRAUPNER
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Daniel Souza Dias Código Identificador: B9C09C5F
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1 TERMO CONTRATO 106/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| Termo aditivo: | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2025, parte integrante do(a) Inexigibilidade nº 44/2025 |
|---|---|
| Contratante: | MUNICIPIO DE SÃO JORGE D‘ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 |
| Contratada: | EMANUELLY LUIZA SIEGA LTDA – CNPJ nº.60.076.212/0001-84 |
| Objeto: | O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de valor do Contrato em R$ 47.324,76 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), nos limites permitidos por lei, em decorrência dos acréscimos quantitativos diante da necessidade da administração, conforme Memorando nº 434/2026 da Secretaria de Saúde. |
| Prazo de vigência | 19/11/2026 |
| Prazo de execução | 19/11/2026 |
| Data assinatura | 25/09/2026 |
Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 9C5E0423
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1 TERMO CONTRATO 110/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| Termo aditivo: | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2025, parte integrante do(a) Inexigibilidade nº 48/2025 |
|---|---|
| Contratante: | MUNICIPIO DE SÃO JORGE D‘ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 |
| Contratada: | JOAO CARDINAL LUGO LTDA – CNPJ nº.55.333.336/0001-68 |
| Objeto: | O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de valor do Contrato em R$ 47.324,76 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), nos limites permitidos por lei, em decorrência dos acréscimos quantitativos diante da necessidade da administração, conforme Memorando nº 435/2026 da Secretaria de Saúde. |
| Prazo de vigência | 19/11/2026 |
| Prazo de execução | 19/11/2026 |
| Data assinatura | 25/09/2026 |
Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: F2B695F3
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CANCELAMENTO ATA 178/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| Termo aditivo: | 1º TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2025,parte integrante do(a) Pregão nº 58/2025 |
|---|---|
| Contratante: | MUNICIPIO DE SÃO JORGE D‘ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 |
| Contratada: | MASTERMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº.39.840.107/0001-83 |
| Objeto: | Constitui objeto deste Termo cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 178/2025. |
| Data assinatura | 25/09/2026 |
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