DOMPR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3625

Objeto: ―SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2027‖.

Valor Máximo: R$ 1.157.563,53 (um milhão cento e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).

Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço – BNC.

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da

Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5Y hS5Cow==/consulta/65731.

Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8798.

Almirante Tamandaré, 25 de setembro de 2026.

SANDRA MARIA CUMIN

Agente de Contratação Responsável / Pregoeira

Publicado por: Sandra Maria Cumin Código Identificador: B22CB6BC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA COMUNICADO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 019/2026

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026

Objeto: ―CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA MACRODRENAGEM DO RIO BARIGUI NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PARANÁ‖.

Senhores Licitantes,

Comunicamos que a Concorrência Eletrônica nº 019/2026, encontrase SUSPENSO a fim de possibilitar análise e correções emanadas dos apontamentos do TCE/PR. Para mais informações acesse por meio do endereço eletrônico a plataforma do Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5Y hS5Cow==/consulta/65731/detalhe/9:18:2026_152_18

Atenciosamente,

Almirante Tamandaré, 25 de setembro de 2026.

PEDRO MOECKE

Agente de Contratação Responsável / Pregoeiro

Publicado por: Pedro Juergen Moecke Código Identificador: BE7B79AF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 313/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 313/2026 PARTES:MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA JEANE NILZA DE MATOS.

OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA TEMPORÁRIA DA 5ª FESTA MUNICIPAL DO

MORANGO, A SER REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ‖

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O CONTRATO SERÁ ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS OU MENORES PERÍODOS, CONFORME O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VALOR R$ 31.721,91 (trinta e um mil setecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos)

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Publicado por: Fernanda Karolynny Pereira Gulin Código Identificador: EE13E57E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 310/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 310/2026

Partes: TERMO DE FOMENTO N° 310/2026. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA CRISTO REDENTOR.

Objeto: ―FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROJETO BASES QUE TRANSFORMAM: SUSTENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO.‖

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 meses a partir do repasse para a instituição , podendo ser prorrogado nas condições estabelecidas no próprio termo.

Valor do Repasse : R$ 130.083,91 (cento e trinta mil e oitenta e três reais e noventa e um centavos) . Data de Assinatura: 22/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.243.0013.2.059 Subvenções Sociais com Assist. à Criança e ao Adolescente

3.3.50.43.00 – 1000- Subvenções Sociais 244

Publicado por: Fernanda Karolynny Pereira Gulin Código Identificador: 0AE4949F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 146/2026

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local /Convectiva - Chuvas Intensas (13214).

O Senhor Camilo Daniel Lovato, Prefeito do município de Almirante Tamandaré, localizado no estado do Paraná, no uso das atribuições legais conferidas pela lei orgânica do Município e pelo Inciso IV do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608 de 10 de Abril de 2012,

CONSIDERANDO:

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Que ocorreu desde o início do mês de setembro de 2026, foram registrados elevados acumulados de precipitação pluviométrica em diversas regiões do município. No período aproximado de duas semanas, o acumulado atingiu cerca de 210 mm, conforme dados registrados pelo pluviômetro automático instalado no município,

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