DOMPR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3625

Altamira do Paraná, 25 de setembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Jadson Moraes Dos Reis Código Identificador: F464BDBA

DEPARTAMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CANCELAMENTO E NOVA CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASMAP

O Presidente da Associação dos Servidores Municipais de Altamira do Paraná – ASMAP, Sr. Itamar Nunes Rodrigues, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, especialmente o disposto nos artigos 15, 16, 18 e demais dispositivos aplicáveis, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO da Assembleia Geral Extraordinária anteriormente convocada para o dia 28 de setembro de 2026, por meio do Edital publicado em 11/09/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (Edição 3614, Código Identificador 36B02FFD), em razão de readequações administrativas e de prazos. Desta forma, ficam CONVOCADOS todos os associados com direito a voto e em pleno gozo de seus direitos sociais para participarem da referida Assembleia, que passa a ter sua data, horário e local fixados nos seguintes termos:

• Nova Data: 15 de outubro de 2026

• Horário: 19h00

• Local: Casa da Cultura, em Altamira do Paraná – PR

Ressalta-se que a ORDEM DO DIA permanece inalterada, conforme originalmente publicada, deliberando-se exclusivamente sobre:

1. Deliberação sobre a alienação de parte do lote de propriedade da ASMAP;

2. Apresentação aos associados das informações relativas à área objeto da proposta de alienação, incluindo sua identificação, extensão, localização e demais elementos disponíveis para apreciação;

3. Análise e deliberação quanto à autorização para a alienação, bem como sobre as condições gerais da operação, observadas as disposições estatutárias e legais aplicáveis;

4. Autorização para que a Diretoria da ASMAP adote as providências administrativas, documentais e cartoriais necessárias à formalização da deliberação, caso aprovada pela Assembleia.

Quórum e convocações:

Nos termos do art. 18 do Estatuto Social, por se tratar de matéria relativa à alienação de bem da Associação, a Assembleia deverá observar o regime específico de convocação e quórum previsto nesse artigo. Em primeira convocação, o Estatuto exige a presença de 2/3 (dois terços) dos sócios ; não se instalando, haverá segunda convocação e, posteriormente, última convocação, conforme os prazos e condições estabelecidos no próprio Estatuto.

Altamira do Paraná – PR, 25 de setembro de 2026.

Audiência Pública da apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026 , que será realizada no recinto da Câmara Municipal de Amaporã, dia 28 de setembro de 2026 (segunda-feira) às 15:00 horas.

O objetivo especial é revelar o desempenho econômico-financeiro do Município, com base na realização das receitas e despesas, apresentação dos limites de gastos constitucionalmente exigidos, variação do patrimônio e do estoque da dívida pública.

Sem mais para o momento, contamos com sua indispensável presença, agradecendo desde já.

Amaporã, em 16 de setembro de 2026.

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Florença Thais Castro Borges Código Identificador: 8D222ABB

CONTABILIDADE MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 051/2026

Objeto: Audiência Pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2026 do Município de AMAPORÃ, Paraná.

O Poder Executivo e Legislativo, através da Comissão de Finanças e Fiscalização, do Município de Amaporã, Paraná, com fundamento no § 4º, do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que fará realizar no dia 28 de setembro de 2026 (segunda -Feira) , com início às 15:00 horas , no recinto da Câmara Municipal de Amaporã, a AUDIÊNCIA PÚBLICA , estendida a toda população, com fim específico de apresentar os relatórios de avaliação do cumprimento das Metas e Gestão Fiscal, referentes ao período de Maio a Agosto – 2 º Quadrimestre de 2026.

O objetivo especial é revelar o desempenho econômico-financeiro do Município de Amaporã, com base na realização das receitas e despesas, apresentação dos limites de gastos constitucionalmente exigidos, variação do patrimônio e do estoque da dívida pública, e outros indicadores da gestão relacionada à Administração Pública local.

Amaporã, 16 de setembro de 2026.

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

ALDAIR FRANCISCO CALDEIRA Presidente Câmara Municipal

JULIANO ANTONIO

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização

ITAMAR NUNES RODRIGUES Presidente da ASMAP

Publicado por: Andréa da Cruz Alves Código Identificador: FABFE8AE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

CONTABILIDADE MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convite

O Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Senhores Vereadores e equipe financeira, têm a honra de Convidar Vossa Senhoria e Família, para a

Publicado por: Florença Thais Castro Borges Código Identificador: 7D92C3AB

CONTABILIDADE MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 051/2026

Objeto: Audiência Pública para apresentação do Relatório das Ações da Saúde Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2026 do Município de AMAPORÃ, Paraná.

O Poder Executivo do Município de Amaporã, com fundamento do Art. 12, da Lei Federal nº 8.689/93, de 27 de Julho de 1993, e a Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012, torna público que fará realizar no dia 28 de setembro de 2026 , com início às 15:00

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