DOMPR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3625

Lima Generoso, Advogado e Kaike Monteiro Borges, Controlador Interno. Do Conselho de Administração participaram Leônidas de Resende Teixeira, Silvane Marcela Mazur, Mikaely Alves Moreira, Stephanie dos Santos Papini Souza, Aurenilson Cipriano e Marissol Angélica Felix. Do Conselho Fiscal houve a participação de Denise Andreoti Mendes. Justificaram as ausências: Glaucia Aparecida da Silva Prezoto (motivo saúde), Neide Aparecida Cavalcante Nardoni e Flávia Maria da Silva (motivo trabalho). A ata da reunião anterior foi aprovada pelos Conselheiros e publicada na edição nº 3605 de 28/08/2026, do Diário Oficial dos Municípios do Paraná. André iniciou a reunião apresentando os dados relativos aos investimentos, sendo que no mês de agosto o FUNPESPA registrou um retorno positivo no mês no valor de R$ 807.597,31 (oitocentos e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos) sendo que desse montante R$ 803.856,62 (oitocentos e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) foi retorno positivo dos ativos da renda fixa e R$ 3.740,69 (três mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos) foi o retorno positivo dos ativos da renda variável. Agosto foi um mês de forte volatilidade, mas com comportamentos distintos entre as classes de investimentos. A renda fixa permaneceu favorecida pelo elevado nível das taxas de juros, apresentando resultados positivos em diversos segmentos, especialmente nos títulos relacionados à inflação. A renda variável sofreu oscilações significativas, com o Ibovespa encerrando o mês com pequena queda de 0,33%, apesar de uma recuperação importante na segunda metade de agosto. Em 31/08/2026 o saldo da carteira do FUNPESPA era de R$ 91.509.264,87 (noventa e um milhões, quinhentos e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). A carteira está distribuída da seguinte forma: 79,72% em renda fixa e 20,28% em renda variável/Estruturado/Fundo Imobiliário. A gestão e administração dos recursos se encontram alocadas desta forma: 42,00% no Banco do Brasil; 38,71% na Caixa Econômica Federal; 16,39% no Itaú Unibanco e 2,90% no Sicredi. A meta atuarial (IPCA + 5,46% a.a.) no mês de agosto ficou em 0,12% e o retorno foi de 0,90%. No ano a meta está em 6,78% e o retorno em 7,99%, o que representa em valores o total de R$ 6.746.541,27 (seis milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). Foi apresentado e depois aprovado pelos Conselheiros, o Parecer do Comitê de Investimentos da competência de agosto de 2026. Adriana apresentou os dados do balanço do mês de agosto de 2026. Em agosto o total de entradas foi de R$ 2.770.667,02 (dois milhões, setecentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dois centavos) que são receitas advindas da soma da parte funcional dos servidores ativos (Prefeitura, Funpespa, Câmara e Samae), inativos e pensionistas, da parte patronal (Prefeitura, Funpespa, Câmara e Samae), rendimentos de aplicações, compensação previdenciária, parcelamento, aporte atuarial, assim como a transferência que a Prefeitura repassa para pagamento das aposentadorias e pensões de sua responsabilidade menos a variação negativa das aplicações. Na sequência apresentou o total das saídas: R$ 2.064.455,32 (dois milhões, sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) que são as despesas com as aposentadorias, pensões, folha de pagamento, o PASEP, despesas de manutenção como água, luz, telefone, os sistemas, as assessorias, aluguel e compensação previdenciária. Considerando as entradas e saídas constatou-se um superávit de R$ 706.211,70 (setecentos e seis mil, duzentos e onze reais e setenta centavos). A receita da taxa de administração foi de R$ 89.832,99 (oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) e a despesa foi de R$ 56.139,97 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). O balanço de agosto de 2026 foi aprovado por unanimidade. Havendo qualquer dúvida, Adriana pediu para nos encaminhar. Desde a data da última reunião tivemos a concessão de um benefício, uma pensão por morte para a Senhora Darci Venâncio Amadei, em razão do falecimento de seu esposo, o servidor aposentado Laudine Amadei. Sobre o Banco Sicoob, André comentou que o banco é credenciado pelo FUNPESPA para recebimento de aplicação de recursos financeiros, e que representantes da instituição pediram a possibilidade de abrirmos uma conta e iniciar uma relação com o banco visando a aplicação de recursos. André comentou que levaria a questão até a reunião dos Conselheiros, sendo que após discussão e análise foi decidido por unanimidade que no momento não seria aberta a conta ainda e que futuramente poderíamos analisar a possibilidade novamente. Em seguida, foi retomada a leitura

e análise do Regimento do FUNPESPA (Decreto nº 7.400 de 21 de julho de 2016) até o artigo nº 14. Sendo o que tinha a tratar, o Presidente André Henrique Dassie agradeceu a participação de todos e finalizou a reunião, a qual foi redigida por mim, Mikaely Alves Moreira, Secretária, com a anuência e aprovação de todos e será enviada para publicação no Diário Oficial.

ANDRÉ HENRIQUE DASSIE Presidente do FUNPESPA

Publicado por: André Henrique Dassie Código Identificador: 7661D4E3

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº. 11.358 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº. 11.358 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) autorizado pela Lei n°. 4.004 de 23 de dezembro de 2025.

EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA, Prefeita Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei,

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto “ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ” nas dotações orçamentárias abaixo especificadas:

Art. 2º - Os recursos para a abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata este decreto serão resultantes do Superávit Financeiro da fonte: 3002 - Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais).

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 25 de setembro de 2026, 83º da Emancipação Política.

EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Mariana Yasmim Granatto Código Identificador: 264488AE

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº. 11.360 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº. 11.360 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei n°. 4.004 de 23 de dezembro de 2025.

EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA , Prefeita Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei,

D E C R E T A:

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