DOMPR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3625

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -CAISAN

Publicado por: Maria Eduarda Cavalcante Código Identificador: 684E28B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N°1976 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto n°1976 de 25 de Setembro de 2026

NOMEIA: O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Barra do Jacaré.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do município de Barra do Jacaré, para o quadriênio 2026- 2029, representados pelos setores do Poder Público (GOV) e também dos seguimentos sociais (Não GOV) abaixo relacionados:

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 593/2015; CONSIDERANDO o Decreto nº 1606/2023;

RESOLVE:

Art.1 Nomear a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN, composta pelos seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Lorena Capucho de Souza Suplente: Letícia Marcusso Dutra

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Roseli Russo Suplente: Silvania Cristina Dutra Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Titular: Marcos Vinícius Juliano da Silva Suplente: Carlos Eduardo da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Poliana Caruline Rosa da Costa

1 - REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL

A - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Titular: Lorena Capucho de Souza Suplente: Letícia Marcusso Dutra B - Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Roseli Russo Suplente: Silvania Cristina Dutra Silva C - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Titular: Marcos Vinicius Juliano da Silva Suplente: Carlos Eduardo da Silva

Suplente: Susan Carla Polizel Menegasso

Art. 2º Os serviços prestados pelos membros da Câmara são considerados de relevante interesse social e não remunerados. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Ednalberto Goulart Código Identificador: 76D8EDCD

2 - REPRESENTANTE NÃO GOVERNAMENTAL

D - Vila Coqueiral;Titular: Maria Luzinete Pina Zanin

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Suplente: Claudio Donizete Silveira da Silva

E - Escritório Municipal da EMATER; Titular: Adriano Lúcio Alboneti Suplente: José Antônio de Carvalho F- Conselho de Alimentação Escolar; Titular: Andressa Macagnan Suplente: Suzana Claudia de Oliveira

G - Bairro Coqueiralzinho;

Titular: Marcia Regina Toledo Suplente: Elson Luis Lobo de Carvalho H - Moradores da Vila Rural;

Titular: Dalvina Aparecida da Silva Santos Suplente: Manoel Brandão I - Associação das Mulheres do Agronegócio; Titular: Daniele Ferraz Penedo dos Santos Suplente: Aline Yamamoto

Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Barra do Jacaré, 25 de Setembro de 2026

LUIZ FABIANO ZANATTA

A Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Jacaré vem por meio deste CONVIDAR as entidades representativas do município e toda população, para participarem da Audiência Pública, referente ao 2ª Quadrimestre de 2026, para apresentação dos relatórios de serviços, receitas e despesas executadas pelo setor da saúde. A reunião será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, sito a Rua Rui Barbosa, 98, Centro, no dia 29 de Setembro de 2026 as 15:00 horas, nesta quinta-feira. Barra do Jacaré/ PR, 25 de setembro de 2026.

Atenciosamente,

SUSAN CARLA POLIZEL MENEGASSO Secretário Municipal de Saúde Port. Nº 073/2026

Publicado por: Ednalberto Goulart Código Identificador: 52A4413E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Ednalberto Goulart Código Identificador: 5D7B5CE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 1977 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto nº 1977 de 25 de Setembro de 2026

ATO DE NOMEAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

PORTARIA Nº 148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE Barra do Jacaré, QUE TRATA O DECRETO Nº 1978

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