DOMPR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3625

CLÁUSULA TERCEIRA: As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E, por estarem às partes justas e contratadas firmam o presente Termo Aditivo, que passa a integrar o contrato originário, bem como, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

HELIO JOSE SURDI Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Diaz Schossler Código Identificador: DA11DB80

Bom Jesus do Sul – PR, 25 de setembro de 2026.

ESTADO DO PARANÁ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

• Contratante-

SEVERGNINI TRANSPORTES LTDA

• Contratada-

MARILENE PINHEIRO CABRAL DEOLA

• Secretária Municipal de Educação e Cultura-

TESTEMUNHAS:

ALCIONE MAZZOCATO

JUCIELI DAL PIZZOL DE MATTOS

Publicado por: Eduardo Diaz Schossler Código Identificador: 7CD6302D

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°194-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°194/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL – PR. CONTRATADA: J. DA ROSA & CIA LTDA.

OBJETO: Aquisição de sorvetes e doces para a Semana da Criança, a serem disponibilizados às escolas da rede municipal de ensino e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Sul - PR.

VIGÊNCIA: 24/09/2026 à 23/09/2027.

VALOR: R$ 12.647,23 (doze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico N°53/2026.

HELIO JOSE SURDI Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Diaz Schossler Código Identificador: 329F9B94

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 6017/2026.

Concede Férias aos Servidores Públicos que especifica.

HELIO JOSE SURDI, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Férias aos servidores a seguir arrolados, a serem gozadas no período que especifica, conforme período aquisitivo de cada servidor:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Bom Jesus do Sul-PR, 25 de setembro de 2026.

CHEFE DE GABINETE ATA DE APURAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, situada na Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, foi realizada a apuração das inscrições referentes ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à escolha de 2 (dois) representantes titulares dos movimentos populares e respectivos suplentes para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS. Conforme o item 3.1 do edital, as inscrições foram recebidas pelo Protocolo da Prefeitura Municipal no período de 18 a 24 de setembro de 2026, durante o horário normal de expediente. Encerrado o prazo e conferidos os registros de inscrição do chamamento, constatou-se que não houve movimentos populares, organizações, associações ou coletivos inscritos. O total de inscrições apuradas é, portanto, 0 (zero). Diante da ausência de inscritos, declara-se sem interessados o Chamamento Público nº 001/2026 quanto às 2 (duas) vagas destinadas aos movimentos populares. Não há candidatos habilitados ou representantes do segmento aptos a participar da assembleia de escolha prevista no item 4.1 do edital para 29 de setembro de 2026, razão pela qual fica prejudicada a realização da escolha nessa data. Nos termos do item 6.1 do edital e do § 6º do art. 5º da Lei Municipal nº 650/2008, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.807/2026, as vagas não preenchidas permanecem reservadas aos movimentos populares, vedada sua ocupação por representantes do Poder Público ou por pessoas livremente indicadas pela Administração Municipal. Registre-se e publique-se o resultado do chamamento, observadas as datas de divulgação previstas no edital, e encaminhem-se os autos à autoridade competente para promover nova convocação do segmento. Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pelos responsáveis pela apuração e juntada ao processo administrativo do chamamento.

Bom Sucesso do Sul/PR, 25 de setembro de 2026.

MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito

ANDREIA ZANELLA

Diretora de Gabinete Responsável Pela Conferência Das Inscrições

LOIDIR SALVI

Diretora do Dep. De Administração Representante da Administração Municipal

Publicado por: Andreia Zanella

Código Identificador: A84D9D90

CHEFE DE GABINETE PORTARIA Nº 494, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Técnico de Apoio à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Bom Sucesso do Sul - PR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de articular as ações de prevenção, mitigação, preparação,

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