DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066
Mulher/CMDM do município de Baixio - Ceará para o quadriênio 2022/2026.
O Prefeito Municipal de Baixio, Estado do Ceará, LUCIO ALVES BARROSO usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, expede a seguinte portaria:
Art.1 Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Baixio - Ceará, representando o SEGUIMENTO GOVERNO , de acordo com lei municipal Nº 599/22, de 25 de Fevereiro de 2022, para o Quadriênio de 2022-2026, encerrando em 21 de dezembro de 2026, os seguintes membros:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: RHAIZA ALVES ESTRELA Suplente: ALDA PARNAÍBA GONÇALVES SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: COSMA GOMES DA SILVA Suplente : MARIA EDUARDA LOPES FERREIRA SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: BRENDA BRASIL MOURA Suplente: PRISCILA PINHEIRO DIAS OLIVEIRA
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessoramento Operacional da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, ALICE MARIA DA SILVA HOLANDA , com documento de RG nº 2006099098750 SESDS/CE e CPF nº 081.124.663-94, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 02/02/2026.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
Titular: ROSA MARIA DIAS MARIANO Suplente: BIATRIZ VIVANUZA DUARTE FERREIRA
Baixio - CE, 19 de Fevereiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO
Art. 2 Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Baixio - Ceará, representando o SEGUIMENTO NÃO GOVERNO , de acordo com lei municipal Nº 599/22, de 25 de Fevereiro de 2022, para o Quadriênio de 2022-2026, os seguintes membros:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS:
Titular: MARIA DAS GRAÇAS DINIZ Suplente: VALESSA ALENCAR HONORATO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: B1D22225
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 19.02.2026/129
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS -
MONTESE:
Titular: ANA MEYRICE DANTAS MOREIRA Suplente: ADA RADMYLA DANTAS MOREIRA
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessoramento Operacional da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
IGREJA CATÓLICA:
Titular: MARIA DAS DORES ARAÚJO TRIGUEIRO Suplente: SELMARA RIBEIRO DE MATOS
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE:
Titular: DANIELE LAURINDO DE SANTANA Suplente: FRANCISCA FERREIRA LOPES
Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 11 de Fevereiro de 2026.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, JOSE RONIE ROGERIO DO NASCIMENTO , com documento de RG nº 20086322979 SSPDS/CE e CPF nº 610.563.843-44, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 4866D360
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 19.02.2026/128
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 02/02/2026.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 19 de Fevereiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
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