Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/10/2026 · pág. 17

DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066

PORTARIA Nº 03080926/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(à) servidor(a) público(a) municipal RODRIGO EMERSON ANTERO SILVA , brasileira(o), inscrito(a) no CPF 035..*3-63, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 10 e 11 de setembro de 2026 , por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza , Estado do Ceará, para participar de CURSO DE MONITORAMENTO ENTOMOLÓGICO ATRAVES DE ARMADILHAS OVITRAMPAS – TURMA 1, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A401D5F7

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL TIAGO NOGUEIRA DE MORAIS, BRASILEIRA(O), INSCRITO(A) NO CPF 030..3-45, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026*

PORTARIA Nº 05080926/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(à) servidor(a) público(a) municipal TIAGO NOGUEIRA DE MORAIS , brasileira(o), inscrito(a) no CPF 030..*3-45, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 10 e 11 de setembro de 2026 , por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza , Estado do Ceará, para participar de CURSO DE MONITORAMENTO ENTOMOLÓGICO ATRAVES DE ARMADILHAS OVITRAMPAS – TURMA 1, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 184ADB4A

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL VICENTE FERNANDO GONÇALVES FONSECA, BRASILEIRA(O), INSCRITO(A) NO CPF 605..3-90, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVO DE DESLOCA*

PORTARIA Nº 04080926/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(à) servidor(a) público(a) municipal VICENTE FERNANDO GONÇALVES FONSECA , brasileira(o), inscrito(a) no CPF 605..*3-90, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 10 e 11 de setembro de 2026 , por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza , Estado do Ceará, para participar de CURSO DE MONITORAMENTO ENTOMOLÓGICO ATRAVES DE ARMADILHAS OVITRAMPAS – TURMA 1, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais)** , nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3501CB1A

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) VANESSA BATISTA PEREIRA SOUSA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR PCF, INSCRITO(A) NO CPF Nº 056.328, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 18 DE AGOSTO DE 2026, NO VA*

PORTARIA Nº 03100826/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) VANESSA BATISTA PEREIRA SOUSA , brasileiro(a), ocupante do cargo de supervisor PCF, inscrito(a) no CPF nº 056.*3-28, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 18 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Santana do Cariri - CE** , para participar da OFICINA REGIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.