DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066
11/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Prorrogação: 10/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 088 de 03/11/2025 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (REGISTRANTE); Jorge Luiz Feitosa De Sousa (BENEFICIÁRIA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6E1B151D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 17 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará, para participar do ENCONTRO INTEGRADO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ANA WLADIA MOTA SEABRA TEIXEIRA, BRASILEIRO(A), PSICÓLOGA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 004..3-24, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 20 DE AGOSTO DE 2026*
PORTARIA Nº 03190826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ANA WLADIA MOTA SEABRA TEIXEIRA , brasileiro(a), psicóloga, inscrito(a) no CPF nº 004..*3-24, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 20 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para participar do III SEMINÁRIO DA CASA DA MULHER CEARENSE CARIRI, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C917DE1F
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR, INSCRITO(A) NO INSCRITA NO CPF 874. . -87, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 17 DE
PORTARIA Nº 02140826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), ocupante do cargo de conselheiro(a) tutelar, inscrito(a) no inscrita no CPF 874. . -87,
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D1474EB4
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, CICERO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRA(A), CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 055..3-5*
PORTARIA Nº 01140826/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, CICERO ANTONIO PEREIRA DA SILVA , brasileira(a), conselheiro tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito(a) no CPF nº 055..*3-54, referente ao dia 17 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte** , Estado do Ceará, para participar do ENCONTRO INTEGRADO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2913FB45
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL RODRIGO EMERSON ANTERO SILVA, BRASILEIRA(O), INSCRITO(A) NO CPF 035..3-63, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVO DE DESLOCAMENTO*
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