DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E787B4B7
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELTON LUIS CALIXTO SILVA, BRASILEIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 948. . 3-87, REFERENTE AO(S) DIA(S) 26 E 27 DE JULHO DE 2026,*
PORTARIA Nº 11240726/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal ELTON LUIS CALIXTO SILVA , brasileiro, lotado na Secretaria de Saúde, inscrito no CPF nº 948. . *3-87, referente ao(s) dia(s) 26 e 27 de julho de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza - CE** , para RECEBER E TRANSPORTAR MEDICAMENTOS EM CREDITO REFERENTE AO 2° TRIMESTRE PELA PPI 2026, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 9DA7B40E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROCHELLE COSTA E SILVA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF 600..3-28, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO(S) DIA(S) 15 DE SETEMBRO DE 2026*
PORTARIA Nº 01020926/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileira, inscrita no CPF 600.*.3-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente
ao(s) dia(s) 15 de setembro de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Barbalha , Estado do Ceará , para participar do CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BA8F43EF
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROCHELLE COSTA E SILVA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF 600..3-28, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO(S) DIA(S) 18 DE AGOSTO DE 2026*
PORTARIA Nº 04170826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileira, inscrita no CPF 600..*3-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao(s) dia(s) 18 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Barbalha , Estado do Ceará** , para participar do CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 73E530EA
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROCHELLE COSTA E SILVA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF 600..3-28, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO(S) DIA(S) 19 DE AGOSTO DE 2026*
PORTARIA Nº 01180826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
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