Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/10/2026 · pág. 21

DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileira, inscrita no CPF 600..*3-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao(s) dia(s) 19 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Crato , Estado do Ceará** , para participar do ENCONTRO REGINAL DO SELO UNICEF, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FD4C7831

PORTARIA Nº 01280726/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileira matrícula 3495, inscrita no CPF 600..*3-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao(s) dia(s) 04 e 05 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento à cidade de Barbalha , Estado do Ceará** , para participar de ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO SUAS, SUS E SISAN, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE JULHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROCHELLE COSTA E SILVA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF 600..3-28, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO(S) DIA(S) 22 A 24 DE SETEMBRO DE 2026,*

PORTARIA Nº 02020926/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileira, inscrita no CPF 600..*3-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao(s) dia(s) 22 a 24 de setembro de 2026 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para participar do CURSO: UNIDADE DIDÁTICA III – DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BF729E36

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROCHELLE COSTA E SILVA, BRASILEIRA MATRÍCULA 3495, INSCRITA NO CPF 600..3-28, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO(S) DIA(S) 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026*

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6E30D340

PORTARIA Nº 01120826/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileira matrícula 3495, inscrita no CPF 600..*3-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao(s) dia(s) 12, 13 e 14 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para participar de CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE REFERENCIA TÉCNICA EM VIGILÂNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C5EE4A48