DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DUAS DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ADREANO PEREIRA DIAS, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 809..-53, REFERENTE AOS DIAS 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 02170726/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente aos dias 20 de julho de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de CRATO , Estado do Ceará, conduzindo o paciente para tratamento de saúde NA UNIRIM, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E79173C7
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DUAS DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ADREANO PEREIRA DIAS, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 809..-53, REFERENTE AOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B1F91B30
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.30.1. O
Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Extrato do Aditivo Contratual referente ao Contrato n.º 2025.04.03-04, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 4065, de 2 de outubro de 2026, página(s) 22, ONDE SE LÊ: ―21 de fevereiro de 2026‖, LEIA-SE: ―4 de abril de 2026‖. Mais informações: [email protected].
Farias Brito/CE, 2 de outubro de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B0E5B7E5
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.12.2. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Extrato do Contrato n.º 2026.09.0201, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 4065, de 2 de outubro de 2026, página(s) 19, ONDE SE LÊ: ―Lucas Fernando Silveira de Araújo‖, LEIA-SE: ―Maria Valéria Rodrigues Pereira‖. Mais informações: [email protected].
Farias Brito/CE, 2 de outubro de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 8CFD9AEC
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ROL DE HABILITADOS/CREDENCIADOS
PORTARIA Nº 02280726/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente aos dias 28 e 29 de julho de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará, conduzindo o paciente para tratamento de saúde NO HOSPITAL HAROLDO JUAÇUBA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de
AVISO DE ROL DE HABILITADOS/CREDENCIADOS – CREDENCIAMENTO N.º 2026.08.10.1. O Agente de Contratação Município de Farias Brito/CE, torna público o rol de habilitados/credenciados referente ao Credenciamento n.º 2026.08.10.1. Pessoa Jurídica Habilitada/Credenciada: LABORATÓRIO MONERA LTDA., 05.675.716/0001-02, por cumprimento integral às exigência editalícias. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].
Farias Brito/CE, 1º de outubro de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Agente de Contratação.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6BE63EF3
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
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