DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202602030001 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1211001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: REPACON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA , CNPJ nº 15.279.651/0001-30 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE VARZEA DOS ESPINHOS A LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 02/08/2026 à 29/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/07/2026 – Fundamentação Legal: Art. 111, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Renato Jorge de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 00179EDD

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202605280001 – Processo Originário: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00001/2026 – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA CNPJ nº 28.904.661/0001-60 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 202605280001, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FORROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor da Alteração: R$ 21.192,70 (vinte e um mil, cento e noventa e dois reais, setenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 749.252,88 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais, oitenta e oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/07/2026 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7E229CB6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1403009/2025-SEPSO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1303009/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratado: Altair Fajardo Pereira Junior CPF nº 042.077.566-80 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para o funcionamento de um almoxarifado, junto a Secretaria de Proteção Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/03/2026 à 14/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Altair Fajardo Pereira Junior , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C7B1C2C5

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1404002/2025 - SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1104001/2025 – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ nº 49.401.214/0001-69 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para o funcionamento do almoxarifado de material permanente, junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE . – Nova Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE ) ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 2A625916

SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO Finalidade: Realinhamento de preços dos Combustíveis de acordo com a tabela da ANP – Termo Inicial: Contratos Nº 0711001/2025; 0711002/2025; 0711003/2025; 0711004/2025; 0711005/2025; 0711006/2025; 0711007/2025; 0711008/2025; 0711009/2025; 0711010/2025; 07110104/2025; 0711011/2025; 0711012/2025; 0711013/2025; 0711015/2025; 0711016/2025; 0711017/2025; 0711018/2025; 0711019/2025; 0611001/2025; 0611002/2025; 0611003/2025; 0611004/2025; 0611005/2025; 0611006/2025; 0611007/2025; 0611008/2025; 0611009/2025; 0611010/2025; 0611011/2025; 0611012/2025; 0611013/2025; 0611014/2025; 0611015/2025; 0611016/2025; 0611017/2025; 0611018/2025; 0611019/2025; 0611021/2025; 0611022/2025; 0611023/2025; 0611024/2025; – Processo Originário: Chamada Pública nº 2909001/2025-SETRAN – Contratante Secretaria de Transporte e Frota – Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SERRA GRANDE CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – TALISMA PETROLEO LTDA CNPJ nº 04.262.188/0001-05 – COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 63.365.209/0001-79 – Objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Novo valor: Gasolina Comum - R$ 7,39 (sete reais e trinta e nove centavos) Diesel S-10 R$ 7,87 (sete reais e oitenta e sete centavos) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/10/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 136 da lei 14.133/21 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SERRA GRANDE CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – TALISMA PETROLEO LTDA CNPJ nº 04.262.188/0001-05 – COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 63.365.209/0001-79 (CONTRATADAS).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A9C5624F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

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