Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/10/2026 · pág. 51

DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.005/2026: N°08.005/2026 – Valor global: R$ 1.723.720,99 - Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF, através de seu representante legal, a Sra. Rejane Duarte Arrais. Objeto : contratação da cooperativa de agricultura familiar e sustentabilidade do sertão central - COOPAF, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da secretaria de educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 9AED3296

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 08.006/2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.006/2026: N°08.006/2026 – Valor global: R$ 699.347,68 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS DA REGIÃO DA CALIFÓRNIA - COOPARC, através de seu representante legal, o Sr. Juvenal Freires da Costa. Objeto : contratação da cooperativa de produção agropecuária dos assentamentos da região da Califórnia - COOPARC, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da secretaria de educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 3722DBC2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 08.007/2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.007/2026: N°08.007/2026 – Valor global: R$ 1.962.807,95 - Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, através de seu representante legal, o Sr. Deusimar Cândido de Oliveira. Objeto : contratação da cooperativa dos agricultores familiares do vale do forquilha - COOPVALE, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da secretaria de educação. Prazo de vigência: 12

meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 93D0BFB3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 08.008/2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.008/2026: N°08.008/2026 – Valor global: R$ 198.348,64 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE CHOROZINHO E ADJACÊNCIAS - COOPPACA, através de seu representante legal, a Sra. Darlene Torres de Oliveira. Objeto : contratação da cooperativa de produção agropecuária de Chorozinho e adjacências - COOPPACA, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da secretaria de educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8CA7CF4B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 08.009/2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.009/2026: N°08.009/2026 – Valor global: R$ 15.950,64 - Contratada: COOPAGESCE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ LTDA , através de seu representante legal, o Sr. Gleison Victor de Andrade Barros. Objeto : contratação da COOPAGESCE - cooperativa dos produtores rurais da agricultura familiar do estado do Ceará ltda, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da secretaria de educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: EED55AA0