Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/10/2026 · pág. 57

DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066

Matrícula	Nome	Cargo		Período da Licença	Período aquisitivo
060114-4	Lucia Maria de Jesus	Professor Básica II	Educação	30 dias 30	31.01.2016 a 30.01.2021 31.01.2021 a 30.01.2026

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

Processo de Habilitação	26 a 28 de outubro
Resultado da Habilitação	29 de outubro
Recurso contra o resultado de habilitação	30 de outubro a 03 de novembro
Resultado dos recursos e final	04 de novembro
Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural e recebimento dos recursos financeiros	05 de novembro

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 02/2026.

Atenciosamente

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário Municipal De Cultura, Esporte E Juventude

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9E035B8F

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2)

ADITIVO Nº I – DA ALTERAÇÃO DA ETAPAS DO CRONOGRAMA

Quixeré, Ceará, 02 de Outubro de 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de

suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame. Considerando a insuficiência do número de projetos inscritos no período inicialmente estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, e com o objetivo de ampliar a participação dos agentes culturais e assegurar maior alcance e efetividade ao processo de seleção, torna-se necessária a prorrogação dos prazos previstos no cronograma do certame.

A prorrogação visa possibilitar a participação de novos proponentes, garantindo tempo adicional para a elaboração e apresentação das propostas, em observância aos princípios da publicidade, isonomia, participação e democratização do acesso às oportunidades de fomento cultural.

Dessa forma, ficam prorrogadas e alteradas as etapas e respectivas datas constantes no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que passam a vigorar conforme segue: ONDE SE LÊ:

ETAPA	DATAS
Período de inscrições	30 de Julho a 06 de Agosto
Seleção dosprojetos	07 a 10 de Agosto
Resultadopreliminar	11 de Agosto
Recurso contra o resultadopreliminar	12 a 14 de Agosto
Resultado dos Recursos	17 de Agosto
Processo de Habilitação	18 e 19 de Agosto
Resultado da Habilitação	20 de Agosto
Recurso contra o resultado de habilitação	21 a 25 de Agosto
Resultado dos recursos e final	27 de Agosto
Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros	28 de Agosto

LEIA-SE:

ETAPA	DATAS
Período de inscrições	25 de setembro a 09 de outubro
Seleção dosprojetos	13 a 16 de outubro
Resultadopreliminar	19 de outubro
Recurso contra o resultadopreliminar	20 a 22 de outubro
Resultado dos Recursos	23 de outubro

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2C108796

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.30.09.2026-SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.30.09.2026SEMUS. A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de outubro de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E DEMAIS INSUMOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDÁRIA E VIGILANCIA EM SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 30 de setembro de 2026.

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9F2475EF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 20241001.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.23.09.2024-GAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do GABINETE DO PREFEITO, torna público o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO do CONTRATO N° 20241001.001 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.23.09.2024-GAB , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 01 de outubro de 2026 até 01 de outubro de 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : o aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da lei nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : o aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de outubro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ