DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066

Russas/CE, 01 de outubro de 2026.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D7E11A8C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231006.007 SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231006.007-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 02 OUTUBRO DE 2026 ATÉ 02 OUTUBRO DE 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE OUTUBRO DE 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

RUSSAS/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5AC36DFE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231006.008 SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231006.008-SEMUS , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO

LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 02 OUTUBRO DE 2026 ATÉ 02 OUTUBRO DE 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE OUTUBRO DE 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

RUSSAS/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2026

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 765DD716

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231006.009 SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231006.009-SEINFRA , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 02 OUTUBRO DE 2026 ATÉ 02 OUTUBRO DE 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE OUTUBRO DE 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

RUSSAS/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2026

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AF437D51

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231006.010. SECULTE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE ,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58