DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 de outubro de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 1ED58898
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0210001/2026 DO 02 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. FLAVIANA LEOPOLDINO DA SILVA , portadora do CPF nº 609. .173-*, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 19/09/2026 a 13/01/2027.**
CONTRATADO : DIGIMAC SERVIÇOS E DIGITALIZAÇÃO LTDA-ME;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR .
ASSINA PELA CONTRATADA: MESSIAS ALVES CASTRO,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : (14.01) 04 122 0010 2.117. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1500000000.
VALOR GLOBAL : $ 2.724,00 (dois mil setecentos e vinte e quatro).
FISCAL DE CONTRATOS: MAYK GABRIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA
SENADOR POMPEU/CE, 18 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3514760B
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE004/2025-28
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
Art. 2º. Esta Portaria entrar· em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar do dia 19 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 de outubro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: F18EEC89
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO GM-PE006/2026-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do contrato nº GM-PE004/2025-SRP-28:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS : A alteração contratual consta do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com o acréscimo financeiro de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GMPE006/2026 – 01 PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA
ASSINA PELA CONTRATADA: J R COELHO TAVARES .
Senador Pompeu/CE, 25 de setembro de 2026.
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AB797322
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE022/2025-11
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
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