DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº...........: 2022.04.08-0001, 2022.04.08-0002, 2022.04.08-0003, 2022.04.08-0003, 2022.04.080004, 2022.04.08-0005, 2022.04.08-0006, 2022.04.08-0007, 2022.04.08-0008, 2022.04.08-0009

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 25.01.01/2022DIVERSAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: ANTÔNIO SARMENTO MENEZES (ASM COMUNICAÇÃO).

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, COMUNICADOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 08 de Agosto de 2026 a 08 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Agosto de 2026.

que diversos prédios e equipamentos públicos municipais serão utilizados pela Justiça Eleitoral para a instalação e o funcionamento das seções eleitorais, bem como que servidores públicos municipais poderão atuar como mesários, colaboradores ou auxiliares nos trabalhos eleitorais;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar condições adequadas para a organização, preparação, instalação e funcionamento das seções eleitorais, inclusive mediante disponibilização antecipada dos prédios públicos destinados à votação;

CONSIDERANDO , ainda, a conveniência administrativa e o interesse público em conferir ampla publicidade às alterações excepcionais do expediente das repartições públicas municipais, possibilitando o adequado planejamento dos serviços e a adoção das providências necessárias à realização do pleito;

DECRETA:

Art. 1º - Ponto facultativo o expediente do dia 05 de outubro do corrente ano, nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.

Parágrafo único - Os serviços essenciais, que em razão da tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1AFCCBCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 002/2026 – SEDET DISPENSA ELETRÔNICA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HOTÉIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

OBJETO: ADJUDICADO E HOMOLOGADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

1 – FUTURE VIAGENS TURISMO LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 54.202.236/0001-30

VENCEDOR DA DISPENSA, COM MAIOR DESCONTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 0,02%

Tabuleiro do Norte, 24 de Setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CB1925A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DECRETO Nº 056/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que no dia 04 de outubro de 2026 (domingo) será realizado o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, conforme o Calendário Eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, e

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 99C62486

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2026.10.02.001, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

―DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes;

CONSIDERANDO que no dia 04 de outubro de 2026 será realizado o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, para a escolha dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual;

CONSIDERANDO que, na hipótese de realização de segundo turno, este ocorrerá no dia 25 de outubro de 2026, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e Governador e ViceGovernador;

CONSIDERANDO que diversos prédios públicos municipais serão utilizados pela Justiça Eleitoral para a instalação de seções eleitorais, bem como que parcela significativa dos servidores públicos municipais foi convocada para atuar como mesários, colaboradores ou auxiliares nos trabalhos eleitorais;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar as condições adequadas para a organização, instalação e funcionamento das seções

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65