Diário Oficial dos Municípios do Pará · 05/10/2026 · pág. 14

DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250767, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 067/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e HYDRO CARAJAS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas, caminhões e veículos de grande e médio porte, com operador e sem combustível, para realização de serviços continuados de preservação das vias urbanas e rurais, continuação do programa asfalta Canaã, iluminação pública e demais atividades, atendendo de forma plena as necessidades da secretaria municipal de obras, secretaria municipal de desenvolvimento rural, secretaria municipal de segurança pública viária, Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA. Prorrogando o prazo até 14/08/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 6A0141A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA - PMCC M A LOURENÇO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250768, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 067/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e M A LOURENÇO CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas, caminhões e veículos de grande e médio porte, com operador e sem combustível, para realização de serviços continuados de preservação das vias urbanas e rurais, continuação do programa asfalta Canaã, iluminação pública e demais atividades, atendendo de forma plena as necessidades da secretaria municipal de obras, secretaria municipal de desenvolvimento rural, secretaria municipal de segurança pública viária, Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA. Prorrogando o prazo até 14/08/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 5D37E1BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA - PMCC STARKER

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250763, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 067/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e STARKER BR TRANSPORTES LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas, caminhões e veículos de grande e médio porte, com operador e sem combustível, para realização de serviços continuados de preservação das vias urbanas e rurais, continuação do programa asfalta Canaã, iluminação pública e demais atividades, atendendo de forma plena as necessidades da secretaria municipal de obras, secretaria municipal de desenvolvimento rural, secretaria municipal de segurança pública viária, Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA. Prorrogando o prazo até 14/08/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 0E561134

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA - PMCC TALISMA

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250769, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 067/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e

TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas, caminhões e veículos de grande e médio porte, com operador e sem combustível, para realização de serviços continuados de preservação das vias urbanas e rurais, continuação do programa asfalta Canaã, iluminação pública e demais atividades, atendendo de forma plena as necessidades da secretaria municipal de obras, secretaria municipal de desenvolvimento rural, secretaria municipal de segurança pública viária, Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA. Prorrogando o prazo até 14/08/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 03E45233

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

LISTA DOS PROJETOS APROVADOS E CLASSIFICADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – CMDCA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Chamada Pública nº 07/2026 – CMDCA/SEMDES, a Resolução nº 069/2026, a Lei Federal nº 13.019/2014 e os atos praticados pela Comissão de Avaliação e Seleção, torna público o RESULTADO FINAL do processo de seleção destinado à celebração de Termo de Colaboração para execução de projeto voltado à promoção da saúde oftalmológica de crianças e adolescentes.

I – DO RESULTADO FINAL

Concluídas as etapas de habilitação e avaliação da proposta, e observados os prazos previstos no cronograma do Edital, fica divulgado o seguinte resultado final:

Classificação	Entidade	Projeto Nota final	Situação
1º	INSTITUTO CARAJÁS	Ver Bem para Aprender Melhor 32,3	Aprovado / Classificado

II – DA HOMOLOGAÇÃO

Diante do resultado apurado pela Comissão de Avaliação e Seleção, HOMOLOGA-SE o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 07/2026 – CMDCA/SEMDES, declarando-se o INSTITUTO CARAJÁS, com o projeto “Ver Bem para Aprender Melhor”, aprovado e classificado em 1º lugar, pelo valor proposto de R$ 1.545.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil reais), com nota final 32,3.

A presente homologação encerra a fase de seleção, sem prejuízo da verificação das demais condições e exigências previstas no Edital e na legislação aplicável para a formalização da parceria e assinatura do respectivo Termo de Colaboração.

III – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O valor exato a ser repassado observará a proposta selecionada e o instrumento de parceria, respeitado o limite máximo previsto no Edital, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira e as demais condições necessárias à celebração do Termo de Colaboração. Esta publicação produz efeitos a partir de sua divulgação oficial, iniciando-se, a partir da publicação do resultado final, a contagem da vigência do Edital na forma nele prevista.

Canaã dos Carajás – PA, 02 de outubro de 2026.

ROMÊNIO DOS SANTOS SOUSA

Presidente da Comissão de Seleção de Projetos

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 1B27DBBA