DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104
PORTARIA Nº 262/2026 Em, 01/10/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em favor da servidora municipal , Jerranny Nayara Pereira Gomes, matricula n.º1231311 e CPF n.º 995.120.172-53 , com o cargo de Professor ED/T , para que a mesma possa se deslocar para a BELÉM– PA , no período de 04/10/2026 a 08/10/2026, com o objetivo de participar do Congresso Estadual das APAES, Deficiencia Intelectual e Autismo: Saberes Transformadores, Práticas em Movimento.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 1º de outubro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: CD375181
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 263
PORTARIA Nº 263/2026-SEMEC . De:02/10/2026.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor efetivo que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor; Alexandre Marques Batista;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor ALEXANDRE MARQUES BATISTA matrícula n.º 0002264 , lotado nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PII - PM.
Parágrafo único . A referida licença será usufruída a parte do período de 01/10/2026 a 01/01/2027 ;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 01/10/2026 revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 02 de outubro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 8E7F3A91
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2441/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. CARLOS SERGIO FERREIRA PINHEIRO para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no período de 22 e 23 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 02 (duas) diária no valor de R$ 260,00 (duzentos e Sessenta reais), perfazendo um total de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor irá participar de treinamento em REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo Nº 6995/2026.
Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 22 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: CCE50F1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2442/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. OLION FERREIRA DA SILVA para deslocar-se a BELÉM/PA, no período de 23 a 25 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 03 (três) diárias no valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais), perfazendo um total de R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até Belém/PA, conforme referenciado no processo nº 7018/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 22 de setembro de 2026.
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