DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104
de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em favor da servidora municipal , Adriana da Silva dos Santos, matricula n.º1231870 e CPF n.º 810.270.442-04 , com o cargo de PROFESSORA , para que a mesma possa se deslocar para a BELÉM– PA , no período de 04/10/2026 a 08/10/2026, com o objetivo de participar do Congresso Estadual das APAES, Deficiencia Intelectual e Autismo: Saberes Transformadores, Práticas em Movimento.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 1º de outubro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em favor da servidora municipal , Silete Maia Corrêa, matricula n.º0002294 e CPF n.º509.594.842-72 , com o cargo de PROFESSORA , para que a mesma possa se deslocar para a BELÉM– PA , no período de 04/10/2026 a 08/10/2026, com o objetivo de participar do Congresso Estadual das APAES, Deficiencia Intelectual e Autismo: Saberes Transformadores, Práticas em Movimento.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 9C80C3DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 259
PORTARIA Nº 259/2026 Em, 01/10/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em favor da servidora municipal , Lays Nava Dias Santos, matricula n.º1230466 e CPF n.º 998.284.302-82 , com o cargo de PROFESSORA , para que a mesma possa se deslocar para a BELÉM– PA , no período de 04/10/2026 a 08/10/2026, com o objetivo de participar do Congresso Estadual das APAES, Deficiencia Intelectual e Autismo: Saberes Transformadores, Práticas em Movimento. Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 1º de outubro de 2026.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 1º de outubro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: D7F9B79F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 261
PORTARIA Nº 261/2026 Em, 01/10/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em favor da servidora municipal , Adriana Braz de Souza Ribeiro, matricula n.º1225808 e CPF n.º 592.314.912-53 , com o cargo de COORDENADORA , para que a mesma possa se deslocar para a BELÉM– PA , no período de 04/10/2026 a 08/10/2026, com o objetivo de participar do Congresso Estadual das APAES, Deficiencia Intelectual e Autismo: Saberes Transformadores, Práticas em Movimento. Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: F3514F8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 260
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 1º de outubro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 0E295392
PORTARIA Nº 260/2026 Em, 01/10/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 262
www.diariomunicipal.com.br/famep 18