DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

Atenciosamente,

FERNANDO PEREIRA DE SOUZA Presidente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA Gestão 2026/2028

Publicado por: Thayline Lima Correia Código Identificador: C20472A2

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO CPA Nº 001/2026

Art. 1º - Conceder a liberação 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em favor do servidor municipal, Renato Ferreira , matricula n. º0006374 e CPF n.º 715.898.562-87 , com o cargo de MOTORISTA , para que o mesmo possa se deslocar para a BELÉM– PA , no período de 04/10/2026 a 08/10/2026, com o objetivo de participar do Congresso Estadual das APAES, Deficiencia Intelectual e Autismo: Saberes Transformadores, Práticas em Movimento.

Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

RETIFICAÇÃO Nº 001/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Conceição do Araguaia/PA , por meio da Comissão responsável pelo processo de seleção dos adolescentes que comporão o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA , no uso de suas atribuições legais, conforme previsto nos arts. 14 e 15 da Resolução CONANDA nº 191, de 7 de junho de 2017 , e na Resolução nº 13/2025/CMDCA , após deliberação da Comissão, RETIFICA os prazos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 03/2026/CMDCA , especificamente quanto ao item 8 – DO CRONOGRAMA.

Assim, conforme o item 8: “DO CRONOGRAMA” , seguem as alterações e novos prazos:

PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 1º de outubro de 2026.

FHABIO ADOLFO NUNES

Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025

Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 07BF3709

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 257

PORTARIA Nº 257/2026 Em, 01/10/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);

Conceição do Araguaia, 2 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Comissão Especial do Processo de Escolha Simplificado CMDCA:

FERNANDO PEREIRA DE SOUZA Presidente

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Membro da Comissão

JANAÍNA MAGALHÃES DE ALENCAR Membro da Comissão

MARIA DEJACI COELHO LUZ Membro da Comissão

SAMARA BRUNA MENEZES BARCELOS Membro da Comissão

Publicado por: Thayline Lima Correia Código Identificador: 8217385B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 256

PORTARIA Nº 256/2026 Em, 01/10/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a liberação 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em favor do servidor municipal , Brenda Gomes Terrão, matricula n.º1231315 e CPF n.º 021.219.192-60 , com o cargo de Agente Administrativo , para que a mesma possa se deslocar para a BELÉM– PA , no período de 04/10/2026 a 08/10/2026, com o objetivo de participar do Congresso Estadual das APAES, Deficiencia Intelectual e Autismo: Saberes Transformadores, Práticas em Movimento. Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura

Conceição do Araguaia – Pará, 1º de outubro de 2026.

FHABIO ADOLFO NUNES

Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025

Publicado por:

Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: BD9B69F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 258

PORTARIA Nº 258/2026 Em, 01/10/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467,

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