DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora do Fundo Municipal de Saúde, Sr. HERIKC PEREIRA SILVA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, na data 30 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 7174/2026.
2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 30 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 50EECECA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2515/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. GILSON PEREIRA LEITE para deslocar-se à REDENÇÃO/PA, no dia 30 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único . O referido servidor buscará paciente em REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 7192/2026.
Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 30 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: C81EE488
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026
ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 Processo Adm: Nº 065/2026
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 013/2026 que tem como objeto: RECONSTRUÇÃO DE 03 PONTES QUE LIGAM DIVERSAS COMUNIDADES AO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ. COM ESTRUTURA PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA DE LEI TRATADA, COM LOGARINAS, BALANCINS, PILARES, CONTRAVENTAMENTOS, GUARDACIORPO E GUARDA-RODAS, (PONTE VEADO, PONTE MALOCA 01 E
PONTE MAMEDI), Empresas vencedoras: SLS SERVICOSLTDA CNPJ: 58.428.345/0001-20 no valor total R$ 1.037.431,46 (um milhão e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).
Curuá, 02 de outubro de 2026
JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito Municipal de Curuá /PA
Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: 7E6BE8CF
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02608002/26-CEC/SEMUS – Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 08/10/2026 – 09:00h (horário de Brasília) . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOR AUTOMOTIVO NOVO, COMPATÍVEL COM VEÍCULO RENAULT MASTER AMBULÂNCIA TIPO UTI, MOTORIZAÇÃO 2.3, CICLO DIESEL, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES, ACESSÓRIOS E ITENS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR Presidente CEC/PMDE.
Publicado por: Ivan Luna de Sousa Junior Código Identificador: 8981D877
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260455
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260455
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