DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Setembro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017 2026 FME CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 34.912.683/0001-75

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição automotiva em geral (preventiva, corretiva) destinados a frota de veículos a serviço do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB, do município de Dom Eliseu/PA

VALOR TOTAL: R$ 180.123,08 (cento e oitenta mil, cento e vinte e três reais e oito centavos)

VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2026

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: B4418FD5

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260456

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260456

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Setembro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017 2026 FME

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): F F MAFIOLETTE COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ: 60.329.743/0001-31

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição automotiva em geral (preventiva, corretiva) destinados a frota de veículos a serviço do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB, do município de Dom Eliseu/PA

VALOR TOTAL: R$ 350.031,31 (trezentos e cinquenta mil, trinta e um reais e trinta e um centavos) VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2026

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 2A9A2F7D

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260469

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 21 de Setembro de 2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2026 PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE EM ARQUITETURA CLIENTE-SERVIDOR (ONPREMISE/ INSTALÁVEL) PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA (SIAFIC), COM CAPACIDADE DE EXECUÇÃO EM SERVIDOR DEDICADO EM NUVEM DE PROPRIEDADE E SOB GESTÃO EXCLUSIVA DA CONTRATANTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DE SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. O ESCOPO INCLUI AS

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E INTRÍNSECAS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO INTEGRAL DE DADOS HISTÓRICOS LEGADOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, A FIM DE EXECUTAR E INTEGRAR OS MÓDULOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, COM PLENA ADERÊNCIA AO PCASP E GERAÇÃO NATIVA DE REMESSAS OBRIGATÓRIAS AO SISTEMA E-CONTAS DO TCM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 17.999,97 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2026

GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 69469103

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260470

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 21 de Setembro de 2026. ORIGEM :PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2026 PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE EM ARQUITETURA CLIENTE-SERVIDOR (ONPREMISE/ INSTALÁVEL) PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA (SIAFIC), COM CAPACIDADE DE EXECUÇÃO EM SERVIDOR DEDICADO EM NUVEM DE PROPRIEDADE E SOB GESTÃO EXCLUSIVA DA CONTRATANTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DE SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. O ESCOPO INCLUI AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E INTRÍNSECAS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO INTEGRAL DE DADOS HISTÓRICOS LEGADOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, A FIM DE EXECUTAR E INTEGRAR OS MÓDULOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, COM PLENA ADERÊNCIA AO PCASP E GERAÇÃO NATIVA DE REMESSAS OBRIGATÓRIAS AO SISTEMA E-CONTAS DO TCM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 5.999,97 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos)

VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2026

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA

Sec Municipal de Assistência Social

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 79C67B8D

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260471

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 21 de Setembro de 2026.

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