DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. CLÁUSULA SEXTA – DAS CLÁUSULAS INALTERADAS

6.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo nº 01 , em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante

JJP CONSTRUTORA LTDA Contratada

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 43BDAEAC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE ADESÃO

Itaituba-PA, 30 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante

MAGEX TECH CONSTRUÇÕES LTDA Contratada

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 439A093B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250157 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 – CE

O Município de Itaituba através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.317.772/0001-82, com sede à Rod. Trans. Km 01, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representada por seu Secretário Municipal de Educação, Sr. Amilton Teixeira Pinho, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 2803609 SSP-PA e do CPF nº 586.519.772-04, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado JJP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.673.090/0001-11, com sede na Rua G, loteamento cidade nova, s/n, quadra 05, lote 35, Jardim Tapajos, Itaituba – PA, CEP: 68181-465, neste ato representado pelo Sr. Jose Luis da Conceição, com poderes para representar a empresa nos termos do contrato social, doravante denominada CONTRATADA , resolvem aditar o presente Contrato, consubstanciado nas cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA LEGALIDADE

1.1. O presente Termo Aditivo tem fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250157, que tem por objeto a contratação de empresa para continuação da construção de uma creche padrão tipo B, no distrito de Miritituba no município de Itaituba-PA.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência do contrato, que se encerra em 02 de outubro de 2026 , fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, passando sua vigência a encerrar-se em 01 de novembro de 2026 .

4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2026: 0909.12 365 0450.1.009 – Construção, reforma e ampliação de creches e centros infantis, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações.

5. CLÁUSULA QUINTA – DAS CLÁUSULAS INALTERADAS

5.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 20250157 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

6. CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente 1º Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico, na presença das testemunhas abaixo.

AVISO DE ADESÃO Nº 008/2026-(CARONA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026.

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 015/2026, de origem do Pregão Eletrônico Nº 012/2026-SRP (Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI), que tem por objeto a aquisição de uma Ambulância, tipo pick-up 4x4, destinada ao atendimento das demandas do Centro de Referência em Saúde Cuiu-Cuiu, localizado na Região Garimpeira, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA. A Adesão será realizada junto à empresa WA VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.936.530/0001-07, com o valor total de R$ 286.499,00 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). A presente Adesão será realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021.

RONISON AGUIAR HOLANDA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 09F5475A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.022-PMJ/SRP/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.022PMJ/SRP/2026,ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA municipal de JACAREACANGA-PA . A Autoridade Competente torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , realizada em 02 de outubro de 2026, em favor da empresa R MACUYAMA SILVA EIRELI , inscrita no CNPJ nº 26.698.521/0001-58 , vencedora dos seguintes itens: Item 01: R$ 2.020,00; Item 04: R$ 29.975,00;Item 05: R$ 92.092,00; Item 06: R$ 76.496,00 e Item 07: R$ 44.672,00. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 245.255,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

Jacareacanga/PA, 02 de outubro de 2026.

SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA

Autoridade Competente.

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 5A3ACF70

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1750/2026

Itaituba – PA, 30 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 1750/2026

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