DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 50A2CD80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1766/2026
PORTARIA Nº 1766/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) CLAUDIO SOUZA SILVA, portador do CPF nº *.541.435-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 01 de Outrubro de 2026, objetivando levar um paciente para internação, no Hospital Municipal de Marabá/PA, regulado pela Central de Regulação Municipal nº 694155917.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 01 de Outrubro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 536D0B03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1767/2026
PORTARIA Nº 1767/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) CLAUDIO SOUZA SILVA, portador do CPF nº *.541.435-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 01 de Outrubro de 2026, objetivando levar paciente interno para realizar consulta com especialista na clinica Med Clinica em Marabá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 01 de Outrubro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 20CCFDBA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240380 – GABINETE DA PREFEITA
CONTRATANTE : GABINETE DA PREFEITA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.257.555/0001-37. CONTRATADO : A empresa LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.302.675/0001-98. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 03 (três), pelo periodo de 30/09/2026 a 30/12/2026, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.
Juruti, 30 de Setembro de 2026.
Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 034D3256
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250022 – SECDET
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, DESPORTO E TURISMO , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.019.337/0001-01. CONTRATADO : A empresa ASSOCIAÇÃO ATLETICA E CULTURAL REAL JURUTI , CNPJ 38.042.287/0001-95. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo por mais 09 (nove) meses, pelo periodo de 30/09/2026 a 30/06/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.
Juruti, 30 de Setembro de 2026.
Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: F135B2D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250362 - SECDET
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, DESPORTO E TURISMO , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.019.337/0001-01. CONTRATADO : A empresa ORVACIO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA , pessoa inscrita no CNPJ sob o nº 12.981.195/0001-87. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo por mais 03 (tres) meses, pelo periodo de 30/09/2026 a 30/12/2026, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.
Juruti, 30 de Setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 45