DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: E25F1EA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240302 - SEMINF

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.522.580/0001-48. CONTRATADO : A empresa LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA-EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.302.675/0001-98 . O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais seis meses, pelo periodo de 30/09/2026 a 30/03/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 dda NovaLei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.

Juruti, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 0C4A986F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20240119 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002.2024-PMMB.

CONTRATA NTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: CONSTRUSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.384.263/0001-08

OBJETO: CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO EEEFM PROF MANOEL JOAQUIM MONTEIRO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA /PA.

VIGÊNCIA: 12 de maio de 2026 a 12 de novembro de 2026

DATA DA ASSINAT URA: 07 de maio de 2026.

GERSON MIRANDA LOPES

Sistema de Garantia dos Direitos (Resolução nº 113 do CONANDA), tendo

sido concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990. Considerando oficio nº 449/2026 CTCN, que informa pedido de afastamento

de 14 dias por atestado médico da Conselheira Tutelar Graziellen de Medeiros Pereira Guimarães no período de 01/10/2026 a 14/10/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Ednon Gomes Athiê Filho,

para preencher vaga em substituição do conselheiro, Graziellen de Medeiros

Pereira Guimarães do dia 01 de outubro de 2026 ao dia 14 de outubro de 2026

onde estará em gozo de atestado médico.;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se e cumpra-se.

Marabá, 17:19

JOÃO HENRIQUE ZUCATELLI GALVÃO GONÇALVES Presidente do CMDCA

Decreto Nº 569/2026

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 077A75CF

IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL

Protocolizado - em 28/08/2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme Processo Administrativo Previdenciário Nº 2026.19.800344PA. Fundamentação: o artigo 107 da Lei Complementar nº 17, de 2023 c/c artigo 40, § 19º da CF/88. Formulado pela servidora concursada Sra. VERA MARIA R. F., portadora do RG nº 657 2ª VIA PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 158.XXX.XXX-87, matricula nº 6014, Cargo de PEDAGOGO (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED. DA DECISÃO FINAL: FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo ao PARECER nº 105/2026-IPASEMAR. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR.

Prefeito Municipal

DATA Magalhães Barata Pará, 07 de maio de 2026

Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: 770147CF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 35/2026

RESOLUÇÃO Nº 35/2026 -PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 35/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM A LEI MUNICIPAL 18.293/24 Considerando o Resultado do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, realizada em 01 de outubro de 2023;

Considerando que o Conselho Tutelar se constitui num órgão essencial do

Marabá/PA, 02/10/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 88FB6EE1

IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL

PORTARIA Nº 157/2026 de 01/10/2026 IPASEMAR - CONCESSÃO

DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROFESSOR; Embasamento legal: O que estabelece o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5º, da CF/88 e o art. 180, caput e § 1º, da Lei Municipal nº 17.756/2016; do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - PROFESSOR, em favor da servidora aposentada WAGNA M. R., brasileira, solteira, portadora do RG nº 219 2ª VIA PC/PA, inscrita no CPF nº 583.XXX.XXX-87, no cargo de PROFESSOR C.I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Retificar o cálculo do benefício, do percentual do Adicional de Tempo de Serviço – A.T.S (42%) quarenta e dois por cento, em cumprimento ao Acórdão n.º 50.251/2026 do TCM/PA. Conselheira Substituta Ann Clélia de Barros Pontes. A aposentadoria entrou em vigor em 01 de janeiro de 2021. Revogando-se à Portaria nº 714/2020, de 30 de novembro de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

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