DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR.

Marabá/PA, 02/10/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D4895E57

IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL

PORTARIA Nº 143/2026 de 01/10/2026 - IPASEMAR - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROFESSOR; Embasamento legal: O que estabelece o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5º, da CF/88 e o art. 180, caput e § 1º, da Lei Municipal nº 17.756/2016; do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - PROFESSOR, em favor da servidora aposentada ROSIMAR DE A. D., brasileira, casada, portadora do RG nº 816 2ª VIA PC/PA, inscrita no CPF nº 140.XXX.XXX-34, no cargo de PROFESSOR C.I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Retificar o cálculo do benefício, do percentual do Adicional de Tempo de Serviço – A.T.S (45,5%) quarenta e cinco vírgulas cinco por cento, em cumprimento ao Acórdão n. º 50.248/2026 do TCM/PA. Conselheira Substituta Ann Clélia de Barros Pontes. A aposentadoria entrou em vigor em 01 de março de 2021. Revogando-se à Portaria nº 018/2021, de 23 de fevereiro de 2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR.

Marabá/PA, 02/10/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1A29A4EC

IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025 – IPASEMAR

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025 – IPASEMAR

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção. Contratada: PLAY GAMES PECAS E

ACESSORIOS LTDA, CNPJ n° X4.XX3.2XX/XXX1-X7. Valor global: R$ 56.475,00

(cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura do

Aditivo: 04/09/2026. Vigência: 05/09/2026 à 05/09/2027.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES Diretora Presidente do IPASEMAR.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 24571E73

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 99/2026-CPL/DGLC/PMM - SEVOP,

PROCESSO Nº 050505108.000275/2026-71/PMM, Tipo: Menor Preço por

Lote/Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE

PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DE SUPERFÍCIES,

COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE

VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM,

situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP

68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e- mail:

[email protected].

Marabá 02/10/2026.

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP Portaria nº 1708/2026-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AD3CDA8B

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 166/2026/CPL/DGLC/PMM

Processo (SEI) nº 050505238.000451/2026-99-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SOM DE

SANTIDADE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTEJO

DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 931166. Contratada: JMJ ESPACO CATOLICO LTDA, CNPJ nº

58.105.653/0001-15. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)). Autorizo a

presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal

nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.

Marabá 02/10/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR –

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 358A3386

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 443/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -

L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.478.772/000101, vencedora

dos Lotes: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 com o valor de R$

1.564.829,20 (Um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e

vinte e nove reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°

444/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário - JJ FERRAMENTAS COMERCIO E

SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos Lotes: 04 e 15 e o Item: 87 com o valor de R$ 876.170,00 (Oitocentos e setenta e

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