DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.324.543/0001-60, Valor: R$ 214.896,75
(duzentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 25/09/2026, Vigência: 25/09/2027.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 025F81E1
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 294/2025/SMSI
DE SOUZA.
Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias após o
retorno da viagem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
Extrato ao 1º Termo de Apostilamento do contrato Nº 294/2025/SMSI, Processo nº 05050598.000018/2025-51-PMM, autuado na Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 053/2025-
CPL/DGLC/PMM, Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento da nova sede da Secretaria
Municipal de Segurança Institucional – SMSI e Departamento Municipal de Trânsito e Transporte
Urbano de Marabá - DMTU, Empresa: IZIDORO E POGIAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 29.327.438/0001-60. O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo o reajustamento de
valor, após reajuste, o valor mensal de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para R $ 34.531,64 (trinta e
quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 01/10/2026.
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, Secretário de Segurança Institucional.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F72E44CF
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 186/2026 –SMSI/PMM
PORTARIA Nº 186/2026 –SMSI/PMM
O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais etc.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO que o servidor Sildomar Silva de Souza, CPF nº 511.310.992-49, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Urbano - DMTU, requer a
concessão de diárias, com pernoite, para deslocamento até a Capital Belém/PA, nos dias 23, 24 e 25/09/2026.
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8E4A7E33
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 187/2026 –SMSI/PMM
PORTARIA Nº 187/2026 –SMSI/PMM
O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais etc.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO que o servidor Clevis Freires Barros, CPF nº 701.047.512-15, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado
no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Urbano - DMTU, requer a
concessão de diárias, com pernoite, para deslocamento até a Capital Belém/PA, nos dias 23, 24 e 25/09/2026.
CONSIDERANDO que a presente solicitação justifica - se pela necessidade da participação em Reunião mensal do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/PA.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505679.000277/2026-95. RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias ao servidor CLEVIS FREIRES
BARROS.
Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias após o
CONSIDERANDO que a presente solicitação justifica - se pela necessidade da participação em Reunião mensal do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/PA.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
nº 050505679.000277/2026-95. RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias ao servidor SILDOMAR SILVA
retorno da viagem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.
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