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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 05/10/2026 · pág. 57

DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

Documento Assinado Eletronicamente

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0FBC574D

SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 188/2026 –SMSI/PMM

PORTARIA Nº 188/2026 –SMSI/PMM

O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO que o servidor Antônio Cândido Araújo Sobrinho, CPF nº 716.705.562-04, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado no

Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Urbano - DMTU, requer a

concessão de diárias, com pernoite, para deslocamento até a Vila três Poderes/PA (Zona Rural), nos dias 24 e 25/09/2026.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO que o servidor Juraci Bezerra Silva, CPF nº 686.516.272-20, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Urbano - DMTU, requer a

concessão de diárias, com pernoite, para deslocamento até a Vila três Poderes/PA (Zona Rural), nos dias 24 e 25/09/2026.

CONSIDERANDO que a presente solicitação justifica-se pela

necessidade de resgatar veículo oficial envolvido em sinistro de trânsito.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505679.000278/2026-30. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diárias ao servidor JURACI BEZERRA SILVA.

Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias após o retorno da viagem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

CONSIDERANDO que a presente solicitação justifica-se pela

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

necessidade de resgatar veículo oficial envolvido em sinistro de trânsito.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo

nº 050505679.000278/2026-30. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diárias ao servidor ANTÔNIO CÂNDIDO ARAÚJO SOBRINHO.

Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias após o retorno da viagem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9DB8A4A0

SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 190/2026 –SMSI/PMM

PORTARIA Nº 190/2026 –SMSI/PMM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Documento Assinado Eletronicamente

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D98717EA

SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 189/2026 –SMSI/PMM

PORTARIA Nº 189/2026 –SMSI/PMM

O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais etc.

O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO que o servidor Nemuel Nunes Da Silva Costa, CPF nº

884.741.942-53, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado no Departamento

Municipal de Trânsito e Transportes Urbano - DMTU, requer a concessão de

diárias, com pernoite, para deslocamento até a Vila três Poderes/PA (Zona Rural), nos dias 24 e 25/09/2026.

CONSIDERANDO que a presente solicitação justifica - se pela

necessidade de resgatar veículo oficial envolvido em sinistro de trânsito.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505679.000278/2026-30.

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