DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diárias ao servidor NEMUEL NUNES DA SILVA COSTA.

Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias após o retorno da viagem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA

Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 64BEFAF6

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTA INFORMATIVA

A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, torna pública a Nota Informativa nº 007/2026, que dispõe sobre o fluxograma da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis no âmbito municipal, abrangendo o pré-natal, a assistência na maternidade e o seguimento pós-parto de recém-nascidos e crianças até dois anos de idade expostos à sífilis ou com sífilis congênita. A Nota Informativa encontra-se disponível, na íntegra, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marabá. Atenciosamente,

PORTARIA Nº 337/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARCIA EDUARDA SOUZA DA

SILVA, CPF nº 042. . - 56, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

COORDENADORA, matricula nº 65.361 desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de PARAUAPEBAS/PA, no período 18/09/2026, com o objetivo de realizar Inspeção em

ambientes de trabalho demandada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 18 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FA2D4E6C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA BRAGA

Diretora Interina Portaria nº3085/2026-GP Departamento de Vigilância em Saúde de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 49A3A170

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 915/2026 DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.001236/2026-60. Decorrente da ADESÃO Nº 032/2026-CPL/DGLC/PMM. OBETO DO CONTRATO: aquisição de computadores e teclados destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e de suas unidades vinculadas. Empresa: EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.927.615/0001-45. Objeto do apostilamento: inclusão de emendas parlamentares municipais no CONTRATO Nº 260/2026-FMS/PMM. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº679, DE 02 DE OUTRUBRO DE 2026

DECRETO Nº 679/2026, de 02 de outubro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, ESTADO DO

PARÁ, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 39, alínea b , da Lei Municipal nº 036/98, de 06/04/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba, das Autarquias e das Fundações Municipais,

D E C R E T A:

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidora municipal ANIELE DE SOUZA PEREIRA, do Cargo em Comissão, de Secretária Municipal de Orçamento e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, a partir de 30/09/2026.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art . 3°. – Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 02 de outubro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EF47338C

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 337/2026-SMS

PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR Prefeita Municipal de Marituba

Publicado por: Tarciany Pinheiro Dos Santos Código Identificador: 19A39B98

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