DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR TOTAL: R$ 1.052.000,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)

VIGÊNCIA: 06 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 8268BE91

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 57/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260706/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 57-2025-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3001002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00512002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

PROGRESSO

CONTRATADA(O): LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA-ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE E CAMINHÃO BETONEIRA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 779.400,00 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 06 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por:

Scheila Luiza Lavall Código Identificador: D959EA1A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 080/2026

ORIGEM......................: CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CONTRATADO(A).....: ALINE DE JESUS ALCANTARA DA SILVA

OBJETO.......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL..........: R$ 9.106,40 (Nove mil cento e seis reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...............: 20 – PREFEITURA MUNICIPAL, 2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 04.122.0027.2.029 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA..........: 06 de agosto a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA..............: 06 de agosto de 2026

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 0F42BE51

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 055/2023-PMO

Processo Licitatório : INEXIGIBILIDADE Nº 002-PMO/23. Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada : ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04.

O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 055/2023-PMO , oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO/23 , com vigência até 30 de setembro de 2027, nos termos do Art. 57, Inciso II - Renovação de contrato de prestação de serviço contínuos, da Lei Federal nº Lei 8.666/1993. O Termo Aditivo terá vigência de 01 de outubro de 2026 à 30 de setembro de 2026. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026. Recurso Próprio.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: D55DED4A

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 032/2026-PMO

Processo Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02/2025SRP-PMO.

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada : VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 05.508.323/0001-04.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 312.902,02 (Trezentos e Doze Mil, Novecentos e Dois Reais e Dois Centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.601.941,01 (Um Milhão, Seiscentos e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Um Centavo). O Termo Aditivo terá vigência de 02 de outubro de 2026 à 26 de abril de 2027. Data da assinatura: 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 9D6BAC7D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATO Nº 26-1002-001-PMO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CNPJ: 05.149.133/0001-48. CONTRATADA: ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.739.353/0001-00. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA SUB-50, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. Vigência: 12 meses. Data da Ass.: 02/10/2026. Valor total R$ 2.699.404,90. Dotação Orç. 0707; Proj. Ativ.: 1.026. Class. Econ.: 4.4.90.51.00.

VALDEMIRO F. C. JUNIOR –

Prefeito Municipal de Ourém/PA.

www.diariomunicipal.com.br/famep 70